Judiciário ● 30/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3256/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 893 autos. PATOS/PB, 30 de junho de 2021. PODER JUDICIÁRIO SONIA MARIA VIEIRA ARAUJO JUSTIÇA DO Assessor Processo Nº ATOrd-0131181-84.2015.5.13.0011 GIOVAN PATRICIO DE LIMA SANTOS ADVOGADO ANA CELIA PEREIRA JORDAO(OAB: 17450/PB) ADVOGADO DANIELE DANTAS LOPES(OAB: 17911/PB) ADVOGADO MARCELO DANTAS LOPES(OAB: 18446/PB) RÉU VINICIUS WAGNER DO NASCIMENTO RÉU ART PISO SERVIC

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 271 DE LIMA VITORINO, REQUERIDO POR ÂNGELA MARIA DE LIMA - PROCESSO Nº1014588-20.2017.8.26.0577. O MM. Juiz de Direito da 3ª Vara de Família e Sucessões, do Foro de São José dos Campos, Estado de São Paulo, Dr. ARION SILVA GUIMARAES, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por s

Judiciário ● 07/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3137/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Janeiro de 2021 363 Com base no artigo 791-A da CLT, considerando que o processo como recomendação do Conselho Nacional de Justiça quanto ao movido pelo autor restou extinto sem resolução do mérito, deverá cumprimento da Meta 5 de 2017 (impulsionar processos à pagar honorários advocatícios sucumbenciais ao patrono das execução), pronuncio a extinção da execução. empresa

Judiciário ● 01/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3154/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Fevereiro de 2021 Operador: MAM 709 Juiz do Trabalho Substituto DESPACHO O devedor deixou de recolher as contribuições previdenciárias sobre o acordo. Trata-se de existência de crédito exclusivamente previdenciário de responsabilidade da UNIÃO (PGF-INSS), de valor irrisório se comparado com os dispêndios necessários à sua satisfação, custo este que recai sobre toda a sociedad

Judiciário ● 28/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1906/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2016 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTUS LEGIS MARIA LUCIA SARMENTO MARQUES MARCOS AURELIO NOGUEIRA DA SILVA(OAB: 12690/PB) COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA(OAB: 9766/PB) Ministério Público do Trabalho da 13ª Região 37 pela inaplicabilidade da multa em comento, levando-se em consideração que não há recusa no recebimento da

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 21/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1396 2ª Câmara Cível Apelação 0176649-44.2004.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo Apelante : Município de Maceió Procurador : José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) Apelado : Jarbas Gomes de Barros Sorteio 1ª Câmara Cível Apelação 0176729-08.2004.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Rela

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2015 Apelado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1405 : COMPANHIA ALAGOANA DE RECURSOS HUMANOS Relator: Des. Paulo Barros da Silva Lima Revisor: 468 Classe do Processo: Apelação Número do Processo: 0223586-49.2003.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Município de Maceió Procurador : José Espedito Alves (OAB: 3306/AL)

Caderno único ● 28/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 39/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 28 de fevereiro de 2013 Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) JOAO ROBERTO CASTILHO ANTÔNIO ALBERTO DO VALE CERQUEIRA e outro(s) OS MESMOS Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) APC-Apelação Cível 2009 01 1 048035-7 Aleatória ANA MARIA DUARTE AMARANTE BRITO RAIMUNDO NONATO RABELO DANIEL VIEIRA RODRIGUES BV LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES e out

Judiciário ● 09/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2929/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Março de 2020 RÉU DARCIO VELICKA LOPES 819 CHINA IN BOX PRAIA GRANDE LTDA - ME ADVOGADO(OAB: 288189/SP) PODER JUDICIÁRIO Intimado(s)/Citado(s): JUSTIÇA DO TRABALHO - CHINA IN BOX PRAIA GRANDE LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8c67a92 PODER JUDICIÁRIO proferido nos autos. JUSTIÇA DO TRABALHO Para visualizar o referido documento acesse

Diário da Justiça ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2019 6 juros em percentual seja doze vezes maior do que a mensal. - Em regra, deve prevalecer a taxa de juros remuneratórios pactuada, desde que não abusiva. Na impossibilidade de comprovar a taxa de juros efetivamente contratada, por ausência de pactuação ou pela falta de juntada do instrumento aos autos ou ainda pela demonstração da abusividad