Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 19 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS promove, por ANTIGUIDADE, pelo critério aposentadoria, nos termos do art. 119 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, e do art. 14 c/c o art. 32 do Decreto nº 46.549, de 27 de junho de 2014, com efeitos a partir de 05/01/2021, GERALDO WILTON SOUZA OLIVEIRA, MASP 294.830-5, ocupante do ca

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Abril de 2018 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 Barreira Martins Soares Barreira Fronteira Barreira Extrema Barreira Espinosa Barreira Divisa Alegre Barreira Delta Barreira Contagem Barreira Conceição das Alagoas Barreira Córrego Danta - Estalagem Barreira Borda da Mata DECRETO Nº 47.399, DE 12 DE ABRIL DE 2018. Altera o Decreto nº 46.106, de 12 de dezembro de 2012, que delega competência ao Secretário de Estado de Fazenda

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 29 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG Presidente: Paulo Sérgio Lacerda Beirão PORTARIA PRE Nº 55/2020 ATRIBUI DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AOSSERVIDORESSINALIZADOS NO ANEXO, PARA FINS DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOSSERVIDORES QUE ESTÃO EM EXERCÍCIO NA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS - FAPEMIG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente da Fundação de Am

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 25 de Junho de 2015 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Faixa de Servidão do Interceptor Conjunto Califórnia II – ME DN 200MM – Gleba 2, de propriedade presumida de Luzia Lopes Santos, com as seguintes medidas, confrontações e descrição topográfica: esta faixa se define com 3,00m de largura, sendo 1,50m para cada lado e paralelo ao eixo descrito. O vértice V1=V0 foi localizado na cerca de divisa da propriedade de Carlos da Silva, de coordenadas N=779699

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 03 de Dezembro de 2015 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo II – receber de qualquer entidade juridicamente formalizada ou pessoa física devidamente identificada informações para análise e manifestação; III – subsidiar o Conselho Estadual da Economia Popular Solidária na execução de suas atribuições, a saber: a) promover a divulgação do CADSOL; b) acompanhar a implantação do CADSOL e propor medidas para o seu aperfeiçoamento; c) analisar e delib

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições que lhe confere o Decreto nº 45.691 de 12 de agosto de 2011 e considerando a Resolução SEPLAG nº 04 de 19 de janeiro de 2012, Exonera do cargo de provimento efetivo os servidores abaixo relacionados, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar o Departamento de Pessoal da Unidade de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situa�