Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MaSP 1.224.872-0, D.B., PEBDI-A (Adm.02), decide pela reposição do débito de 13º salário/2011, recebido a maior, conforme artigo 64 da Lei 14.184/2002 e Resolução SEPLAG nº 37/2005. da Costa, a partir da publicação deste Ato, referente ao cargo 01, ASBIJ, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral. PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLU

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Santos, ANEI2E, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 17/06/15; Masp 1061307-3-01, Soraia Dias Tavares, ANEI2E, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 08/06/15; FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 18/15 CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da CE/1989, ao servidor: TEÓFILO OTONI – EE de Liberdade, Masp 639201-3-01, Rosemary Lopes Meireles, PEBIIO,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – quinta-feira, 22 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 20/08/2019, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Ivone Rodrigues Barbosa Souza, MASP 331.537-1, CPF 592.143.096-04, ocupante do cargo de Professor de Educação B�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 21 de Março de 2014 Diário do Executivo - 158.I, 10627818 Natalia Margareth do Prado Lemos – PEB – 1 - Tres Coracoes - 2 - 11/03/2014 A 12/03/2014 - 158.I, 10642544 Janete dos Santos Pagani Reis – PEB – 1 - Monsenhor Paulo - 1 - 06/03/2014 A 06/03/2014 - 158.I, 10642544 Janete dos Santos Pagani Reis – EEB – 2 - Monsenhor Paulo - 1 - 06/03/2014 A 06/03/2014 - 158.I, 10668986 Benilde Nayara Braga Pinheiro de Faria – PEB – 1 - Tres Coracoes 4 - 10/03/2014 A 13/0