Judiciário ● 06/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3466/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 1824 ciência da expedição do Ofício Precatório, e, querendo, no prazo de adicional de insalubridade no montante de 20% sobre as férias + 5 (cinco) dias, apresentar manifestação nos termos do § 5º do Art. 1/3, 13º salário e depósitos de FGTS devidos; multa do art. 477, par. 7º da RESOLUÇÃO CNJ Nº 303/2019. 8º, da CLT; multa do art. 467 da CLT sobre aviso pr�

Judiciário ● 16/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3665/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2023 2090 Exequente e do advogado – honorários sucumbenciais e/ou da execução provisória os arquivos eletrônicos relativos às peças contratuais), no prazo de 05 dias. inéditas desta ação para o processo da execução definitiva Expedido o precatório,notifiquem-se as partes para tomarem naqueles autos. ciência da expedição do Ofício Precatório, e, querendo,

Judiciário ● 31/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3483/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 9458 feita, referindo-se a outros vícios que entendia existentes na Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 531f72c sentença de fls. 562/578, referentes a incidência do disposto no art. proferida nos autos. 501, da CLT, manifestação acerca do documento denominado certificado de regularidade do FGTS e observância do disposto na DECISÃO EM EMBARGOS DE

Judiciário ● 16/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3665/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2023 2091 definitiva tramitará nos autos do processo de nº 0000634- 3. Notifiquem-se as partes para tomarem ciência que a execução 23.2022.5.07.0028. definitiva tramitará nos presentes autos. 3. Cumpra-se e, em seguida, arquivem-se os presentes autos 4. Cumpra-se. definitivamente. Juazeiro do Norte/CE, 16 de fevereiro de 2023. Juazeiro do Norte/CE, 16 de fevereiro d

Judiciário ● 18/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3474/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 1473 (art. 825 c/c art. 852-H, §2º e §3º, ambos da CLT), sob pena de advogado da Reclamante. Custas, pelos Reclamados, sobre o valor preclusão, e deverão apresentar documento de identidade com foto. exposto na planilha de liquidação que segue em anexo como parte NOTIFIQUEM-SE AS PARTES. integrante do julgado. Nada mais. Encerrou-se. Expedientes necessários. Intim

Publicações Judiciais II ● 04/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : VALDECI JOSE MACIEL ADV : SP095663 ONOFRE ANTONIO MACIEL FILHO Anotações : JUST.GRAT. 00545 Ap 2256634 0023406-11.2017.4.03.9999 SP 1600001714 RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : MARIA FATIMA COSTA ADV : SP300268 DEMETRIO FELIPE FONTANA Anotações : JUST.GRAT. REC.ADES. Publique-se. Registre-se. São Paulo, 1º de dezembro de 2017. DESEMBARGADORA FEDERAL TANIA MARANGONI Presidente do(a) OITAVA TURMA DIÁRIO ELETRÔ

Publicações Judiciais II ● 04/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : VALDECI JOSE MACIEL ADV : SP095663 ONOFRE ANTONIO MACIEL FILHO Anotações : JUST.GRAT. 00545 Ap 2256634 0023406-11.2017.4.03.9999 SP 1600001714 RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : MARIA FATIMA COSTA ADV : SP300268 DEMETRIO FELIPE FONTANA Anotações : JUST.GRAT. REC.ADES. Publique-se. Registre-se. São Paulo, 1º de dezembro de 2017. DESEMBARGADORA FEDERAL TANIA MARANGONI Presidente do(a) OITAVA TURMA DIÁRIO ELETRÔ

Judiciário ● 05/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3612/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Dezembro de 2022 ADVOGADO ADVOGADO DISPOSITIVO CUSTOS LEGIS 366 RAFAEL ALMEIDA DINIZ(OAB: 427819/SP) LETICIA GALINDO DA SILVA(OAB: 393775/SP) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - ACENI - INSTITUTO DE ATENCAO A SAUDE E EDUCACAO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO ACORDAM OS DESEMBARGADORES INTEGRANTES DA 2ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, por unanimida

Judiciário ● 20/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2418/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Fevereiro de 2018 pagamento do débito, no valor de R$31.951,87 (2.435.812,66 TRs), já abatido o depósito recursal. Prazo de 48h. Processo Nº RTOrd-0002209-20.2012.5.01.0243 Autor Othon Jorge Nacif de Moraes Advogado Nely de Almeida Mello(OAB: RJ146055D) Réu Sociedade Educacional Plínio Leite S/S Ltda. Advogado Armando Miceli Filho(OAB: RJ48237D) Réu Anhaguera Educacional Participações

Judiciário ● 22/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2319/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Setembro de 2017 Réu Advogado Centro Ortopédico São Lucas Ltda. Paulo Ricardo Gomes Cardoso(OAB: RJ24207D) Processo: 0000978-26.2010.5.01.0243 - RTOrd Aut: Jorge Luiz Estevão [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)] Réu: Franrio 03 Serviços Profissionais de Limpeza Ltda., Réu: Associação dos Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro ASPERJ [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1