CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.113 - Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Cad 4/ Página 128 Processo nº: 8000365-45.2020.8.05.0019 Demandante: SELMA LIMA DE OLIVEIRA Demandado(a): MARCIO DOS SANTOS PIRES CERTIDÃO Certifico que o réu foi tardiamente intimado, através de Carta precatória, para a audiência de conciliação. Assim, fica o autor, pelo provimento CGJ/CCI- 06/2016, intimado para que tome ciência dessa intimação e requeira o que entender de di

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.179 - Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1054 Ex positis, nego provimento ao recurso de apelação interposto pelo réu, mantendo a sentença a quo por seus próprios fundamentos no capítulo guerreado, pois em consonância com a tese advinda do tema 1050 do STJ, majorando os honorários sucumbenciais em 2% (dois por cento). Transcorrido o prazo recursal, proceda-se à baixa no sistema PJE – 2º Grau, com a r

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 17/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.019 - Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Cad 4/ Página 42 Jurisdição: Barra Da Estiva Requerente: Maria Nice Barbosa Alves Da Silva Advogado: Haidee Aguiar Dantas Franca (OAB:BA6391) Requerido: Maria Emilia Silva Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Certidão de publicação no DJe: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA ________________________________________ Processo: TUTELA E CURATEL

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.161 - Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 657 Nessa esteira, as astreintes são passíveis de alteração (majoração, redução ou exclusão) inclusive na fase de execução, quer seja em relação ao quantum diário, quer seja no tocante ao valor acumulado pelo descumprimento reiterado, conforme dispõem os artigos 497 e 536 do CPC/2015. Nesse sentido, o valor fixado a título de multa diária o importe de R

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.083 - Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Cad 2/ Página 1126 Esclareça a autora, em 15 dias, a razão pela qual atribuiu como valor da causa R$139.135,78 (id. 192339455), muito embora tenha efetuado o recolhimento das custas apenas sobre R$ 100.671,33 (id. 192342513), devendo, em oportunidade, informar se o valor atribuído está de fato correto e na hipótese de não haver erro, complementar o recolhimento, sob pena cancelamen

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.095 - Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1154 Salvador/BA, Sala das Sessões, data registrada no sistema. PRESIDENTE PAULO ALBERTO NUNES CHENAUD DESEMBARGADOR RELATOR PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA 06 - 12252 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos DECISÃO 8017671-16.2022.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: A

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.153 - Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 739 5. Ao que se verifica, o ato de cientificar a Fazenda Pública da realização da penhora não lhe transferiu a prática de qualquer ato processual, uma vez que o ato subsequente (alienação judicial) poderia ser promovido ex officio pelo juiz. 6. Não bastasse isso, ao que consta do voto condutor do acórdão hostilizado, a extinção do feito teria decorrido da s

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.187 - Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 1468 No caso da parte ré, que ainda não teve oportunidade de vir aos autos para eventualmente requerer a gratuidade da justiça, o valor deve ser regularmente recolhido, sem prejuízo de sua restituição ser requerida no órgão apropriado do E. TJBA, acaso o benefício venha a ser posteriormente deferido. Cite(m)-se o(a)(s) Requerido(a)(s), por meio do endereço elet

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.190 - Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 1661 As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V CÍVEL E COME

Judiciário ● 29/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3461/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2022 ADVOGADO ADVOGADO EXEQUENTE ADVOGADO ADVOGADO EXEQUENTE ADVOGADO ADVOGADO EXEQUENTE ADVOGADO ADVOGADO EXEQUENTE ADVOGADO ADVOGADO EXEQUENTE ADVOGADO ADVOGADO EXEQUENTE ADVOGADO ADVOGADO EXEQUENTE ADVOGADO ADVOGADO EXEQUENTE ADVOGADO ADVOGADO EXEQUENTE ADVOGADO ADVOGADO EXECUTADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região CAMILA DOS SANTOS OLIVEIRA(OAB: 457321/SP) ORLANDO FARACCO NETO(OAB: 174922/SP) MARIA GRACINDA PEREIR