Caderno único ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 160/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de agosto de 2018 conforme habilitação constante dos autos principais. Após, cite-se-a, por publicação. Publique-se. BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 16 de Agosto de 2018 17:02:14. CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito N. 0707960-13.2018.8.07.0018 - REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE - A: ANTONIO MOREIRA DE LIMA. Adv(s).: DF9364 - ISAU DOS SANTOS. R: TITO LOPES ZEDES. Adv(s).: DF13904 - MARCO ANTONIO MA

Caderno único ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 157/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 17 de agosto de 2018 Consta Advogado. R: MARIA DE LOURDES PEREIRA BRAGA. Adv(s).: SP355667 - ELIAS CHAGAS DE OLIVEIRA LIMA, SE2077 - NILDETE SANTANA DE OLIVEIRA. R: ANTONIA CLAUDIA PEREIRA BARROZO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares,

Caderno único ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 35/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-000 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0703825-55.2018.8.07.0018 OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) Polo ativo: VALDENIR MARTINS DE SOUSA e outros Polo passivo: TITO LOPES ZEDES e outros CERTIDÃO De ordem do MM. Juiz de Direito, em face da impossibilidade da realização da audi

Caderno único ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 74/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de abril de 2019 dia 25 de abril de 2019, às 14 horas. Saliento que nesta próxima ocasião irá realizar-se apenas o prosseguimento da presente audiência, sendo vedada a inclusão ou substituição de testemunhas, além das hipóteses excepcionais previstas na lei. Na ocasião, prosseguir-se-á com a oitiva das testemunhas arroladas pela parte embargada em todos os feitos. Defiro a produção da prova pericial nos aut

Caderno único ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 81/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 30 de abril de 2019 e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-000 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0703825-55.2018.8.07.0018 OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) Polo ativo: VALDENIR MARTINS DE SOUSA e outros Polo passivo: TITO LOPES ZEDES e outros CERTIDÃO De ordem do MM. Juiz de Direito, designo, para Audiência de In

Caderno único ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 37/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-000 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0705717-96.2018.8.07.0018 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO (37) Assunto: Assistência Ju

Caderno único ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 181/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 21 de setembro de 2018 AUTOMÁTICA DOS EFEITOS DA POSSE. AUSÊNCIA DE PRÁTICA DE ATO ILÍCITO. DECISÃO MANTIDA. 1. A ação de embargos de terceiro pode ser ajuizada movidos por pessoa que não figure como parte no processo principal e venha a sofrer indevida interferência ao exercício da sua posse, nos termos do art. 674 e 677, § 2º, ambos do CPC. 2. No presente caso, os recorrentes não coligiram aos autos provas cap

Caderno único ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 157/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 17 de agosto de 2018 Assistência Judiciária Gratuita (8843) Requerente: FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA e outros Requerido: TITO LOPES ZEDES e outros DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Os documentos e fotografias acostados aos autos indiciam que os embargantes ocupam e produzem no imóvel objeto da demanda, desde antes do ajuizamento da ação principal, cuja relação processual não fora integrada pelos embargantes. É o quanto basta

Caderno único ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 159/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 21 de agosto de 2018 de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0707782-64.2018.8.07.0018 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO (37) Assunto: Esbulho / Turbação / Ameaça (10445) Requerente: REGINALDO BORGES DA COSTA e outros Requerido: TITO LOPES ZEDES e outros DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em que pese a ausência de comprovação da posse pelos embargantes, há prova de que ergueram construções no imóvel disputa

Caderno único ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 197/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de outubro de 2018 não possui qualquer reconhecimento de firma, contendo apenas a aposição de assinaturas das partes contratantes, o que recomenda a acautela adota na r. decisão hostilizada, que bem asseverou que, uma vez já realizado o ato de constrição judicial, a manutenção do estado de fato sobre a coisa litigiosa, é medida recomendável no que diz respeito ao resguardo da segurança jurídica. No que tange