72 Resultados de Processos maria de lourdes melo pereira - em: 05/06/2025
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Disponibilização: terça-feira, 2 de maio de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1854 34 OMISSÃO DO ESTADO NA NECESSÁRIA HABILITAÇÃO, EM TEMPO HÁBIL, DE SOLDADOS, CABOS E SUBTENENTES ÀS GRADUAÇÕES OU POSTOS SUBSEQUENTES NA HIERARQUIA MILITAR. RECONHECIDAS, TIDAS E HAVIDAS OFENSAS AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA MORALIDADE ADMINISTRATIVA - CF, ART. 37, CAPUT -, DA ISONOMIA CF, ART. 5º, CAPUT E DA DIGNIDADE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2322 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 03/08/2017 Publicação: sexta-feira, 04/08/2017 REQUERIDO : MATHEUS CUSTODIO GALLORO ADV REQTE : 12873 GO - WILSON RODRIGUES DE FREITAS ADV REQDO : 216484 SP - ANDRE SAMPAIO DE VILHENA DESPACHO : INTIMAR A PARTE RE PARA ESPECIFICAR AS PROVAS QUE PRETENDE PRODUZIR, JUSTIFICANDO A SUA PERTINENCIA E FINALIDADE, NO PRAZO DE CIN CO DIAS, SOB PENA DE PRECLUSAO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE ESPOLIO : : : : :
Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2925 152 das custas processuais, no prazo de 15 (quinze) dias. Em caso de inadimplemento, expeça-se a certidão de débito e encaminhe-se para o FUNJURIS, na forma da Resolução nº. 20/2010 do Tribunal de Justiça de Alagoas. Por fim, procedam-se os atos necessários à desconstituição de eventual penhora ou bloqueio de ativos
Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2129 98/57 AYMORÉ ANDRADE MOREIRA 113/57 VIVALDO ALVES DE SOUZA 115/57 OTAVIO CARLOS DE OLIVEIRA 116/57 HOMERO BASSI & CIA. 153/57 ARLINDO BUENO 154/57 JOSÉ VALENCIO 155/57 LUIZ DE CAMPOS 156/57 MARIA DE LOURDES MELO PEREIRA DA SILVA 181/57 VITORINO BIASOLI1 82/57 OSWALDO GIARETTA 183/57 OTAVIO CARLOS DE OLIVEIRA 12/58 OLAVO V. BITTENCOURT 13/58 MA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2609 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 15/10/2018 Publicação: terça-feira, 16/10/2018 ESPOLIO : JOAO DOS SANTOS GONCALVES (ESPOLIO) ADV REQTE : 29515 GO - JAQUESON DOS SANTOS CASTRO DESPACHO : JATAI VARA DE FAMILIA E SUCESSOES PROTOCOLO N: 201600179368 DESPA CHO CONSIDERANDO QUE O PRAZO SOLICITADO AS FLS. 24 JA SE ESGOTOU HA MUITO TEMPO, DETERMINO A INTIMACAO DO(A) INVENTARIANTE, VIA AD VOGADO, PARA PROMOVER A RETIFICACAO DAS PRIMEIRAS DECLARACOES, AD E
Disponibilização: segunda-feira, 5 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2862 2923 sentença, para que produza o efeito legal, a transação em apreço, o que fundamento nos artigos 200, “caput” e 515, III, todos do NCPC c.c. artigos 840 “usque” 850 da Lei 10.406/02. E, em consequência, julgo extinto o processo, com resolução de mérito, o que faço com fundamento no art. 487, III
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Março de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1164 564 NECESSÁRIO O CONTRADITÓRIO PARA ANÁLISE DA ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA, COM O FIM DE QUE O MUNICÍPIO TENHA A OPORTUNIDADE DE SE MANIFESTAR SOBRE AS CONVOCAÇÕES EM RELAÇÃO AO CARGO EM DISCUSSÃO.”.- INT. DR(S). HELSON LIMA MAIA JUNIOR 9) 37501-26.2015.8.06.0064/0 - RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL REQUERENTE.: MARIA DE LOURDES MELO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1916 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 MINAR CONCEDIDA FIZERAM UMA CERCA SEPARANDO OS TERRENOS CAUSANDO CONSTRANGIMENTO NO REQUERIDO E SEUS CLIENTES. JUNTOU DOCUMENTOS ( F. 92-249). DECIDO. AS MEDIDAS LIMINARES EM VIRTUDE DO CARATER PR OVISORIO E PRECARIO PODEM SER MODIFICADAS OU REVOGADAS A QUALQUER TEMPO PELO JULGADOR, CONFORME PREVISAO DO PARAGRAFO 4, DO ARTIGO 273 DO CPC, BEM ASSIM DO ARTIGO 807 DO ME
Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2869 3736 Processo 1020528-71.2019.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Maria de Lourdes Melo Pereira - Banco Santander (Brasil) S/A - Cuida-se de pleito de desistência da ação proposta por Maria de Lourdes Melo Pereira contra Banco Santander (Brasil) S/A (fls. 17). Pois bem. O limite para
ANO X - EDIÇÃO Nº 2212 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 AFRANIO JOSE DE MELO TEREZINHA DE MELO FRANCO MAURICIO JOSE DE MELO MAURO JOSE DE MELO MARIA DE LOURDES MELO PEREIRA MARIA DE FATIMA MELO MORAES OLIVEIRA JOSE DE MELO ADV REQTE : 18488 GO - ANDRE LUIS LEAL NASCIMENTO DESPACHO : JATAI VARA DE FAMILIA E SUCESSOES PROTOCOLO N: 201503745338 AUTOS N: 1918/15 DESPACHO TRATA-SE DE ACAO DE INVENTARIO DOS BENS DEIX ADOS EM RAZAO