Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 14 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Apresentação: Igam. RECURSO IMPROVIDO. 4.3. Autuado: Castilho Eduardo Diniz Pereira. Infração: captação de recurso hídrico para consumo humano e dessedentação de animais sem o respectivo registro. Fazenda Santa Rita. Pedro Leopoldo-MG. Processo administrativo: 002.06.09. Auto de infração: 045038/2007. Apresentação: Igam. RECURSO IMPROVIDO. 4.4. Autuado: Vander Lúcio Maia. Infração: interven�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 05 de Agosto de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA PENSÕES POR MORTE Concede, nos termos da Decisão Judicial, inclusão no rol de beneficiários da pensão por morte a: Nº Benefício 53966-0 Instituidor Roberto Alves dos Santos Beneficiário(s) Eliana Fatima de Moura Data de Vigência 27/07/2020 Secretaria de Estado de Saúde Protocolo 20/09/2010 Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 28 de Julho de 2017 Diário do Executivo - , 05536602 Lucilene Aparecida de Andrade Navarro Nascime – PEB – 1 - Conselheiro Lafaiete - 182 - 03/07/2017 A 31/12/2017 - , 05692090 Ana Maria Coelho Machado – PEB – 1 - Conselheiro Lafaiete - 183 - 02/07/2017 A 31/12/2017 - , 08261703 Vania Aparecida Aleixo – EEB – 1 - Ouro Branco - 183 - 02/07/2017 A 31/12/2017 - , 08261703 Vania Aparecida Aleixo – PEB – 2 - Ouro Branco - 183 - 02/07/2017 A 31/12/2017 COMUNICAÇÃO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Maio de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo IRS IRS IRS IRS IRS MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV CHPB CSSFE CSSFE CSSFE HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII MG TRANSPL MG TRANSPL MG TRANSPL 1037247-2 1104948-3 1040159-4 1213690-9 1041320-1 1082793-9 1089032-5 1099675-4 0367731-7 1103815-5 1052609-3 0348876-4 0349617-1 1358422-5 10407468 1040675-9 103792

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Maio de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo IRS IRS IRS IRS IRS MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV CHPB CSSFE CSSFE CSSFE HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII MG TRANSPL MG TRANSPL MG TRANSPL 1037247-2 1104948-3 1040159-4 1213690-9 1041320-1 1082793-9 1089032-5 1099675-4 0367731-7 1103815-5 1052609-3 0348876-4 0349617-1 1358422-5 10407468 1040675-9 103792

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 23 de Outubro de 2015 Diário do Executivo FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO Concede nos termos do parág. 4º do art. 31, da CE/89 c/ redação dada pela EC nº 57/03, a serem usufruídas oportunamente a: CLÁUDIA TASSARA M. MATTOS MASP 1036814-0 03 meses ref. ao 6º QQ a partir de 12/07/2015 SIDNEY JOSE DO CARMO MASP 1036877-7 03 meses ref. ao 4º QQ a partir de 23/07/2011. REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei 869, de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 14 de Agosto de 2020 Diário do Executivo EXPEDIENTE DO SR. SECRETÁRIO. O Secretário de Estado Saúde de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, nos termos do Art. 64 Lei Estadual n° 14.184, de 30 de janeiro de 2002,REVOGA o ato que atribuiu ao servidor abaixo relacionado a Gratificação Por Risco à Saúde – GRS, tendo em vista o requerimento para afastamento preliminar a aposentadoria. NOME MASP CARGO A PARTIR DE MIRIAM OTONI SANTA BARBARA 361081/3 TGS V/C 22/06/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Agosto de 2015 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP 1246436-8, MARCELO CESAR CONDE CASSIANO, ASP, I/A, a contar de 30/05/2015. MASP 1387640-4, RENATO ANTERO NONATO TEIXEIRA, ASP, I/A, a contar de 11/07/2015. MASP 1209831-5, SEBASTIAO VITOR MODESTO, ASP, I/A, a contar de 07/07/2015. OPÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO SOBRE ADICIONAL DE LOCAL DE TRABALHO – ATO Nº 017/2015 REGISTRA OPÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO SOBRE ADICIONAL DE LOCAL DE TRABALHO, nos termos do art.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – terça-feira, 05 de Agosto de 2014 Diário do Executivo Ratificar a transferência do Presídio de Nanuque para o Presídio de Águas Formosas: Edgar Rodrigues Pinheiro-553051 Nanuque Jurandir Batista da Silva-95462 Nanuque Ronildo Santos-553050 Nanuque Ratificar a transferencia do Presídio de Águas Formosas para o Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Contagem: Pedro Ferreira Neres Neto-541872 Águas Formosas Ratificar a transferência do Presídio de Montes Claros para o P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JULIANO LUCAS SOARES DA SILVA JULIO HERMES DA SILVA JUREMA DO CARMO SILVA MACIEL JUSCELINO KUBTSCHEK SOARES JUSSARA MARTA PINTO DUARTE KADIJA ATAIDE SOARES KARINE CARDOSO MIGUEL BARBOSA KATIA RAMOS PEREIRA KATIA REIS DUTRA KELIANE APARECIDA SILVA RODARTE KELLEN MANUELA FERREIRA KELLY BATISTA DUARTE KESIA DE KASSIA FERREIRA OLIVEIRA DE ALM KLEBER RANGEL SILVA LAERCIO LOPES QUINTAO JUNIOR LAIS SANTOS ANTERO LANDELINA CELIA SOUZA PINTO SILVA LARISSA DE