Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quarta-feira, 25 de Abril de 2018 Diário do Executivo Não Provimento Recurso 003201702754 Proces. Decisão Placa 7233147 Não Provido OPN3288 Importante: Das decisões da JARI cabem recursos, tempestivamente, dentro do prazo de 30(trinta) dias, contados da publicação no Órgão Oficial do Estado, ao Conselho Estadual Trânsito de Minas Gerais-CETRAN/MG, na forma do artigo 288 § 2º do CTB. Caso tenha o recorrente pago a multa pertinente a recurso provido por esta Jari, deverá soli

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 11 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 CTPM/Lavras nº 164.622-3 Wagner Luiz Andrade Carvalho, PEB1A-24/INSTRUTOR DE INFORMATICA(LAVRAS), Por não ser o cargo, emprego ou função pública de INSTRUTOR DE INFORMATICA(LAVRAS) de natureza técnica ou científica e por não se enquadrar nas exceções constitucionais. CTPM/Passos nº 167.376-3 Vanderli José de Paulo, PEB1A-24/PEBS1A(SEE-MG)/ AUXILIAR DE FAMÁRCIA (MUNICIPAL) Por não comprovar ou

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – quinta-feira, 31 de Julho de 2014 Diário do Executivo Polícia Militar do Estado de Minas Gerais Comandante da PM: Cel. PM Márcio Martins Sant’Ana Expediente O CORONEL PM DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA PMMG, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 7º, inciso previstas no R-103, aprovado pela Resolução n. 3875, de 08/08/2006, CONCEDE ao servidor civil nº 131.235-4, LUÍZ CARLOS LOURES MARTINS, lotado no 16º BPM, ocupante do cargo efetivo de Agente Governamen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – sexta-feira, 06 de Abril de 2018 Diário do Executivo Superintendência De Planejamento, Gestão E Finanças Atos Assinados pelo Senhor Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal 531 - no uso das atribuições conferidas pelo § 2º, do Art. 33 do Decreto n.º 46.549, de 27 de junho de 2014, concede Progressão, nos termos do § 2º do Art. 93 da Lei Complementar n.º 129, de 08 de novembro de 2013, aos servidores abaixo relacionados, ocupantes dos cargos de carreira do quadro de p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo promove, por ANTIGUIDADE, pelo critério aposentadoria, nos termos do art. 119 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, e do art. 14 c/c o art. 32 do Decreto nº 46.549, de 27 de junho de 2014, com efeitos a partir de 13/12/2016, MARIA CRISTINA DIAS PEREIRA, MASP 343.871-0, ocupante do cargo de Investigador de Polícia II, código IP-II, nível III, grau E, para o cargo de Investigador de Polícia II, código IP-II, nível Especial, gra

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – sexta-feira, 09 de Maio de 2014 Diário do Executivo POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS Atos Assinados pelo Senhor Chefe da Polícia Civil de Minas Gerais 63.129 - no uso de suas atribuições, remove a pedido nos termos do inciso I, art. 52, da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013, o Belº. Weser Francisco Ferreira Neto, MASP 387.421-1, Delegado de Polícia, código DL, nível Especial, para prestar serviços no Departamento de Trânsito, procedente da 2ª Depol/Leste

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Maio de 2015 – 101 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Reconduzir a Primeira Comissão Processante Permanente, composta pelo Dr. Luiz Fernando da Silva Leitão, Delegado Geral de Polícia, MASP 457.885 – 2 (Presidente); Evandro Pinto Coelho Parreira, Investigador de Polícia II, Nível Especial, MASP 294.540 – 0 (Membro); e Lêda Maucia de Lanes, Escrivã de Polícia II, Nível Especial, MASP 374.883 – 7 (Secretária); designada nos termos da Portaria nº 36

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 16 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Alisson Gomes Barbosa 04929341797/MG GVJ-7410 A-501487577 7330853 grave Alisson Oliveira Almeida 06455708324/MG GZI-2672 A-700419188 6662338 grave Anderson Cleyton Santos Mendonca 06457817584/MG JTF-9968 E-300033359 6792779 Gravissima Antonia Elgir da Silva 06454944720/MG KKQ-6195 R-000430311 6498796 media KKQ-6195 A-601125628 6554063 Gravissima Arthur Ferreira de Camargos 06457066721/MG GSQ-8781 A-601201404

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 05 de Junho de 2018 Diário do Executivo Retifica-se a portaria nº 00374 publicada dia 18/02/2016. Outorgado: Fazenda Sequoia Ltda. CNPJ: 21.882.915/0001-48. Onde se lê: Finalidade: Irrigação de uma área de 104,67 ha. Leia-se: Finalidade: Irrigação de uma área de 494 ha. Município: Angelândia – MG. Retifica-se a portaria 02158 publicada em 09/11/2016. Outorgado: Paulo Cardoso Carvalho – ME. CNPJ: 08.900.177/0001-33. Onde se lê: Curso d’água: Rio Araçuaí. L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 13/12/2005 e 03(três) meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 12/12/2010, totalizando 11 meses. MASP.340.606-3, Lucineide Francisco Alves, mais 03(três) meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 06/12/2010, totalizando 12 meses. MASP.340.732-7, Juliana Martins Almeida, mais 06 meses, sendo: 03 meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 04/02/2006 e 03(três) meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 03/02/2011,