Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA MANHUACU METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C MONTES CLAROS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARACATU PONTE NOVA TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI UBERLANDIA UBERLANDIA VARGINHA VARGINHA VARGINHA RITA DE CASSIA MOURA ROSANA DO AMARAL NONATO UDNI GOMES DA SILVA ELAINE SUELI COUTINHO DE LIMA OLIVEIRA APARECIDA ELCI OLIVA GRACIEMA REGI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA MANHUACU METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C MONTES CLAROS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARACATU PONTE NOVA TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI UBERLANDIA UBERLANDIA VARGINHA VARGINHA VARGINHA RITA DE CASSIA MOURA ROSANA DO AMARAL NONATO UDNI GOMES DA SILVA ELAINE SUELI COUTINHO DE LIMA OLIVEIRA APARECIDA ELCI OLIVA GRACIEMA REGI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 23 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo MARIA APARECIDA DE MELO MARIA APARECIDA DE NOVAES MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA MARIA APARECIDA DE REZENDE MARIA APARECIDA DE SOUZA MARIA APARECIDA DE SOUZA E SILVA MARIA APARECIDA DIZARO BARBOSA MARIA APARECIDA DO CARMO VIEIRA MARIA APARECIDA DOS REIS MARIA APARECIDA DOS SANTOS MARIA APARECIDA DOS SANTOS MARIA APARECIDA DOS SANTOS DUARTE MARIA APARECIDA FAGUNDES MARIA APARECIDA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2021 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 93, § 1º, da Constituição Estadual, e os incisos I e II, do artigo 46, da Lei Estadual nº 23.304, de 30 de maio de 2019 e, considerando: - a Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcioname

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2021 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 93, § 1º, da Constituição Estadual, e os incisos I e II, do artigo 46, da Lei Estadual nº 23.304, de 30 de maio de 2019 e, considerando: - a Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcioname

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 22 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL no uso de suas atribuições, dispensa ROBERTO EVANGELISTA LOPES, MASP 1124842-4, da função gratificada FGD-1 JD1100098 da Secretaria de Estado de Defesa Social. PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO exonera, nos termos do art. 106, alínea �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 24 de Outubro de 2017 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA SRE 32/2017 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/02, combinado com Resolução 37 de 12/09/05, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: São Pedro do Suaçui – Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MSSA, MaSP 0977722-8, PEB2N - 1º cargo. ABONO FAMÍLIA – ATO N�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 18 de Março de 2016 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 11/03/2016 - , 13308242 Zuceila Meirelles de Oliveira – – 1 - - 5 08/03/2016 A 12/03/2016 - , 13464599 Fabricio Martins da Silva – – 1 - - 3 - 05/03/2016 A 07/03/2016 - , 13467824 Carlos Eduardo Pereira – – 1 - - 2 - 03/03/2016 A 04/03/2016 COMUNICAÇÃO : 0786/2016 REGIONAL : Governador Valadares Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 07 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 24ª SRE - Nova Era, 08247314 Nair da Silva de Cassia – PEB – 1 - Bela Vista de Minas - 1 - 03/11/2014 A 03/11/2014 - , 11994860 Maria das Dores Teixeira Souza – PEB – 1 - Itabira - 15 - 03/11/2014 A 17/11/2014 - , 11994860 Maria das Dores Teixeira Souza – PEB – 2 Itabira - 15 - 03/11/2014 A 17/11/2014 - , 13259403 Creuza Rodrigues da Silva Cruz – PEB – 1 - Nova Era - 4 - 03/11/2014 A 06/11/2