Judiciário ● 20/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2956/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Abril de 2020 Processo Nº MSCiv-0000124-97.2020.5.13.0000 CARLOS COELHO DE MIRANDA FREIRE IMPETRANTE JULIO CESAR BERNARDINO DE ARAUJO ADVOGADO MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA(OAB: 4007/PB) AUTORIDADE BUNGE ACUCAR E BIOENERGIA COATORA S.A. CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Relator 11 à Agência da Caixa Econômica Federal do Forum Maximiano Figueiredo, localizado na Rua Aviador

Judiciário ● 07/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3593/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Novembro de 2022 antecedência do início da sessão, e que o Desembargador Relator tenha deferido o pedido. João Pessoa, 07 de novembro de 2022. Maria Cardoso Borges Coordenadora do Tribunal Pleno e Gestão Judiciária Pauta de Julgamento Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial do Tribunal Pleno do dia 17/11/2022. INÍCIO às 9h. Processo Nº MSCiv-0000616-21.2022.5.13.0000 C

Judiciário ● 10/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3119/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2020 6 ADVOGADO PEDRO HENRIQUE PEDROSA DE OLIVEIRA(OAB: 30180/PE) MARIA ENEIDE PEREIRA liberação dos valores dos depósitos recursais em favor do demandando nos autos da Ação de Execução Provisória em Autos RÉU Suplementares (Proc. N.0000603-15.2020.5.13.0025), até ulterior Intimado(s)/Citado(s): deliberação do relator prevento deste mandado de segurança. - SS

Judiciário ● 09/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3660/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2023 Nas sessões de julgamento presenciais, os advogados deverão realizar a sustentação oral presencialmente, autorizando-se a realização por vídeoconferência apenas em caráter excepcional, desde que seja peticionado nos autos com até 48 horas de antecedência do início da sessão, e que o Desembargador Relator tenha deferido o pedido. 525 O início da sessão será

Judiciário ● 13/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3557/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2022 realizar a sustentação oral presencialmente, autorizando-se a realização por vídeoconferência apenas em caráter excepcional, desde que seja peticionado nos autos com até 48 horas de antecedência do início da sessão, e que o Desembargador Relator tenha deferido o pedido. Relator Revisor AGRAVANTE João Pessoa, 13 de setembro de 2022. ADVOGADO Maria Cardoso Borge

Judiciário ● 20/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3562/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2022 realizar a sustentação oral presencialmente, autorizando-se a realização por vídeoconferência apenas em caráter excepcional, desde que seja peticionado nos autos com até 48 horas de antecedência do início da sessão, e que o Desembargador Relator tenha deferido o pedido. João Pessoa, 20 de setembro de 2022. Maria Cardoso Borges Secretária Geral Judiciário Substit

Judiciário ● 29/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3004/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2020 143 Profissional reconhecidos como autarquias especiais, aplicando-se Processo Nº ROT-0001011-71.2018.5.13.0026 CARLOS COELHO DE MIRANDA FREIRE RECORRENTE CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA ADVOGADO RODRIGO NOBREGA FARIAS(OAB: 10220/PB) RECORRIDO SIND SERV CONS FICAL PROFENT COLIG AFINS EST PARAIBA ADVOGADO DJULIA RAPHAELLA LIMA PORTUGAL AMANCIO(OAB: 65005/DF) ADVOGADO FABIO FONT

Judiciário ● 20/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3562/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2022 As sessões de julgamento do Tribunal Pleno são reguladas por meio do ATO TRT SGP Nº 024 de 11 de março de 2022, que pode ser consultado no endereço eletrônico https://normasinternas.trt13.jus.br/xmlui/handle/bdtrt7/24186. Nas sessões de julgamento presenciais, os advogados deverão realizar a sustentação oral presencialmente, autorizando-se a realização por vídeoc

Judiciário ● 14/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3663/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2023 A inscrição será realizada exclusivamente por meio do Sistema de Inscrição para Sustentação Oral, disponível no Portal de Serviços ( S e r v i ç o s R e s t r i t o s ) : https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf Eventual desistência da sustentação oral também será realizada exclusivamente por meio do referido sistema. Os advogados ficam cientificad

Publicações Judiciais ● 15/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS DESPACHO Citado o INSS para os fins do artigo 730 do CPC, o prazo transcorreu sem a oposição de embargos. Desse modo, requisitem-se os valores devidos referente a honorários advocatícios, nos moldes previstos na Resolução nº 168/11, do Conselho da Justiça Federal. Porto Alegre, 07 de março de 2016. (com a observação de que foi expedida RPV e encaminhada à Secretaria de Precatórios) SECRETARIA DE RECURSOS Expediente Secretaria de