Publicações Judiciais ● 28/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : Marlos Tomé Zelichmann AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS 0000351 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0003014-18.2015.404.0000 00028102020158210047/RS RELATOR(A) : Juiz Federal LUIZ ANTONIO BONAT AGRAVANTE : MARIA CLAUDETE DE FREITAS JUNQUEIRA ADVOGADO : Bernadete Lermen Jaeger AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS 0000352 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0003005-56.2015.404.0000 000

Publicações Judiciais ● 10/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO APELADO : Joao Alberto Marchiori : (Os mesmos) REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA VF E JEF PREV.DE FRANCISCO BELTRÃO 0000380 APELAÇÃO CÍVEL 0000673-30.2009.404.7016 - 200970160006733/PR RELATOR(A) : Des. Federal ROGERIO FAVRETO APELANTE : IVANI LIMOLI FAVARO ADVOGADO : Ivete Garcia de Andrade APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS 0000381 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0001421-56.2012.404.0000 - 1610500399701/RS RELATOR(A) : Des. Fede

Judiciário ● 24/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2212/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Abril de 2017 ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO LUIZ BENAVIDES MACHADO ALVES(OAB: 15262/RS) ELANDY O. TEIXEIRA JULIANO EMILIO SOMMER(OAB: 42598/RS) TAIGUARA MORAES DA COSTA CAETANO(OAB: 96251/RS) 3866 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO NOTIFICAÇÃO Intimado(s)/Citado(s): - ELANDY O. TEIXEIRA Processo:0020975-22.2016.5.04.0721 AUTOR: NATHALIA LISBOA IZAGUIRRY RÉU: REDE TC C

Judiciário ● 09/06/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3490/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Junho de 2022 Tribunal Superior do Trabalho "c", da CLT, respeitados os limites rigorosos dos parágrafos 2º, 7º e 9º do mesmo artigo. Pertinência das Súmulas 266, 333 e 442 do TST. Eis os termos da decisão agravada: PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Direito Coletivo / Norma Coletiva - Aplicabilidade / Cumprimento. Responsabilidade Civil do Empregador / Indenização por Dano Moral Coletivo. Consignada no v. acórdão a invalidade dos ter

Publicações Judiciais ● 31/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA ADVOGADO : JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA APELANTE : JOSÉ CARLOS DE SOUZA ADVOGADO : MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA ADVOGADO : JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA APELANTE : MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA ADVOGADO : MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA ADVOGADO : JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA APELANTE : REINALDO INOCENTE ADVOGADO : MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA ADVOGADO : JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA APELADO : OS MESMOS 0000178 APELAÇÃO CÍVEL 5000349-84.2015.404.7002 (Processo El

Publicações Judiciais ● 12/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000024 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL 501854480.2016.404.7100 (Processo Eletrônico - TRF) INCIDENTE : Embargos de Declaração RELATOR(A) : Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE EMBARGANTE : UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS EMBARGADO : ACÓRDÃO INTERESSADO : COELHO, SCHNEIDER, PEREIRA, MONTEIRO & ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO : THIAGO MATHIAS GENRO SCHNEIDER 0000025 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL 506494222.2015.404.7100 (Proce

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2651 PROCESSO :1011446-44.2018.8.26.0004 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Condomínio Platinum ADVOGADO : 312494/SP - Caio Romero Gama de Almeida EXECTDO : Roselito Soares da Silva VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011447-29.2018.8.26.0004 CLASSE :PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO REQTE : M.P.E.S.P. REQDA : E.L.C.S.

Judiciário ● 19/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1752/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Junho de 2015 ADVOGADO PERITO / INTÉRPRETE PERITO / INTÉRPRETE Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1345 ADEMAR TOFFOLI(OAB: 21670) RUBEM ANTONIO DA CUNHA JOSE ANTONIO DE BARROS PIANTA PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO Notificação Intimação Processo Nº RTOrd-0020039-14.2015.5.04.0662 AUTOR MARIA BEATRIZ MACHADO DUARTE ADVOGADO BRUNO ANTONIO SCHURHAUS(OAB: 23700) ADVOGADO JULIO CESAR ANTONIOLLI(OAB: 17254/O) RÉU CLINICA DEN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3044 EXECTDO : Camargo & Filho Comercio de Veiculos Ltda VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1510438-21.2020.8.26.0451 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA EXECTDO : Manuel de Araujo VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1510439-06.2020.8.26.0451 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEIT

Publicações Judiciais ● 03/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO. CABIMENTO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. REEXAME DE MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE. 1. São pré-requisitos autorizadores dos embargos de declaração a omissão, contradição ou obscuridade na decisão embargada. Também a jurisprudência os admite para a correção de erro material e para fim de prequestionamento. 2. A inconformidade com a decisão proferida é matéria que deve ser veiculada em recurso processual próprio. Isso porque, nova apreciação de fa