Judiciário ● 26/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2156/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2017 272 tributárias, observe-se o disposto na fundamentação supra, por ocasião do efetivo pagamento do crédito definitivo à parte Por meio da presente, fica V. Sa. notificado para, no prazo de 20 reclamante. dias, comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias Oficie-se, aos órgãos públicos diretamente interessados, do teor devidas em razão do acordo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 25 de Maio de 2022 POrTArIA Nº . 346/IC/ACADEPOL /PCMG/2022 Designa os membros da Equipe Didático-Pedagógica do Curso de Pósgraduação Lato Sensu em Criminologia – Turma 2022 semanal . A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, em observância ao que preceituam o art . 140, § 1º da Constituição Estadual de Minas Gerais, o art . 36, da Lei Complementar nº 129 de 08/11/2013 - LOPC e demais legislações vigentes,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Férias Prêmio - Concessão Três meses de férias prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da CE/1989, aos servidores: Carlos Roberto de Aguiar, Masp 351.114-4, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a contar de 18.09.2018; Júlio Ferreira Leite Filho, Masp 1.018.648-4, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a contar de 08.09.2018. Férias Prêmio Afastamento Afastamento para usufruto de féria

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 16 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RECONDUÇÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE - PORTARIA IMA 1940/2019 O Diretor-Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Decreto nº 47.859, de 07/02/2020, e com base no artigo 219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952, RESOLVE, reconduzir a comissão processante da Portaria IMA Nº 1940/2019, com extrato publicado no Diário Oficial do Execu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 27 de Agosto de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cultura e Turismo Secretário: Marcelo Landi Matte Fundação Clóvis Salgado - FCS Presidente: Eliane Denise Parreiras Oliveiras ATO 114 A Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação Clóvis Salgado, autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, a servidora: ADEMIRDES PEREIRA DA SILVA, Masp 385684-6, por 4(q

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 10 de Junho de 2016 Oliveira Mendes CPF 301 .950 .788-02; Amanda Rodrigues Chaves CPF 112 .001 .086-12; Luciene de Lemos CPF 885 .245 .746-15; Luanna Aragão viana CPF 068 .221 .306-32; Saulo Magno Moreira Lauar CPF 054 .602 .266-94; Marcela Costa Souza veiga CPF 077 .027 .126-00 - protocolo de inscrição: 053/2016 - protocolo de pré-inscrição: SND0v3 . Alexandre Mayrink de Castro vilela – CPF: 110 .912 .126-19 – área: dança – cidade de origem: Belo Horizonte –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 27 de Agosto de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cultura e Turismo Secretário: Marcelo Landi Matte Fundação Clóvis Salgado - FCS Presidente: Eliane Denise Parreiras Oliveiras ATO 114 A Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação Clóvis Salgado, autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, a servidora: ADEMIRDES PEREIRA DA SILVA, Masp 385684-6, por 4(q

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 06 de Julho de 2022 Diário do Executivo TERMO DE INSTAURAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25/2022 SEI 1510.01.0097001/2022-51 A Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal, instaura o presente Processo Administrativo, em face do servidor L. R. M. S. MASP 1.256.047-0, nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002, do Decreto nº 7.222, de 26 de julho de 2017 e da Resolução SEPLAG nº 37, de 12 de setembro de 2005, com a finalidade de apurar eventual débit

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 05 de Novembro de 2014 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Processo nº 41.072 Relatora: Keyla Mayumi Ferreira Matsumura de Melo Parecer nº 832/2014 Aprovado EM 28.10.2014 Examina pedido de equivalência à conclusão do Ensino Médio brasileiro de estudos realizados por Veronika Skalová, na República Tcheca. Conclusão À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à solicitação de equivalência à conclusão do Ensino Médio bra

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Julho de 2014 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MaSP.388707-2, Gilmar Caldeira da Silva, PEB1A, adm. 02, na função DII, ref. 1º quinq. a partir de 11/02/2013; E.E.Monsenhor Gustavo, MaSP.590515-3, Maria de Jesus Correa Macedo, PEB2E, adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de 13/05/2014; E.E.Simeão Ribeiro dos Santos, MaSP.1012257-0, Ranielle Santos Nunes, PEB2A-Biologia., adm. 01, ref. 2º quinq. a partir de 04/01/2012. ANULAÇÃO DE BIÊNIOS – ATO N.º 0