Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1535 ADVOGADO : Daniella Cristina Veronesi Maldonado EXECTDA : Maria Emilia Carquejeiro Agustinho VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :3001084-12.2013.8.26.0169 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE DUARTINA ADVOGADO : Daniella Cristina Veronesi Maldonado EXECTDO : Orlando Martin VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :30

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1203 1428 Lauda 824, urg, vania (BETO) 114.01.1999.001799-9/000000-000 - nº ordem 81/1999 - Mandado de Segurança - Autorização para Impressão de Documentos Fiscais - AIDF - ASPER VAC IND. E COMERCIO DE MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA X CHEFE DA FISCALIZACAO MOBILIARIA DA PREFEITURA MUNIC.DE CAMPINAS - C O N C L

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Aliás, a Portaria MF nº 389/76, nos termos do art. 1º, prevê expressamente a possibilidade do desembaraço aduaneiro mediante a prestação de garantia. Trata-se, a meu ver, de medida que resguarda o interesse público e concretiza o interesse do particular em concluir o despacho aduaneiro, ainda que parcialmente, em tempo razoável (art. 5º, LXXVIII, CF). Neste ponto, identifico parcial relevância no fundamento da demanda, na medida em que, após a formalização de exigência fiscal, o d

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Juiz Federal 3ª Vara Federal de Santos Autos nº 5009083-87.2019.4.03.6104 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA APARECIDA RODRIGUES LEAL Advogado do(a) AUTOR: THALES ROMUALDO DE CARVALHO TOLEDO - SP338308 REU: UNIÃO FEDERAL ATO ORDINATÓRIO Documento id. 31253280 e segs.: ciência a parte autora sobre a juntada, para, querendo, se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias. Ato ordinatório praticado por delegação, nos termos da Portaria Conjunta nº 01/2020 - SANT-DSUJ/SANT-CPE, dispo

Caderno único ● 10/06/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 106/2009 Brasília - DF, quarta-feira, 10 de junho de 2009 Serviços Notariais e de Registro do DF CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE NOTAS, REGISTRO CIVIL E PROTESTO EDITAL DE PROCLAMAS Cartório do 1º Ofício de Notas, Protesto, Registro Civil e Protesto, com sede na AvenidaCentral, AE 12, BL K, Núcleo Bandeirante. Pelo presente, Emival Moreira deAraújo, Oficial do Cartório supra, faz saber que pretendem se casar: 34510-ERIVONALDORUFINO DA SILVA/VANESSA RIBEIRO RIOS Ele: brasile

Caderno único ● 05/06/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 103/2009 Brasília - DF, sexta-feira, 5 de junho de 2009 34488-CIRO JOAQUIM DOS SANTOS JUNIOR /TAIS PIGNATA SIQUEIRA Ele: brasileiro , solteiro, porteiro , res em CANDANGOLANDIA ,nasc:13/02/1985 em BRASÍLIA-DF,f. CIRO JOAQUIM DOS SANTOS /JULIA PEREIRA DA SILVA . Ela: brasileira solteira operadora de telemarketing, res. em RECANTO DAS EMAS,nasc:19/05/1985 em BRASÍLIA-DF, f. ANTÃO DE SIQUEIRA FILHO / CLARICE TELES PIGNATA SIQUEIRA 34530-ANTONIO CEZAR CASTELLO BRANCO/MARIA DAS D�

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2490 109 da presente descrição, totalizando uma área de 300,00 m2, no qual encontra-se construída uma edícula em alvenaria de tijolos contendo 5 cômodos e uma área de lazer, com área construída de 91,10 m2, cadastrado perante a Prefeitura Municipal de Duartina sob o nº 2906, alegando posse mansa e pacífica no prazo legal. Estando em t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1804 27 custas, bem como condenação em honorários advocatícios (artigo 25 da Lei 12.016/09). P.R.I.C. - ADV: MARCIO WANDERLEY (OAB 302468/SP) Processo 0003451-40.2014.8.26.0035 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - L.S.A. - - E.A.S. - A.A. - Vistos. Ante a declaração de pobreza de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3103 1047 “b”, do Código de Processo Civil, com resolução de mérito. Decorrido o prazo legal, remetam-se os autos ao arquivo, com baixa na distribuição. P. R. Int. - ADV: LUIZ CARLOS BRANCO (OAB 52055/SP) Processo 1014425-34.2018.8.26.0309 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilid

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – 1 - Uberaba - 2 - 06/03/2014 A 07/03/2014 - , 13103973 Michele Nunes de Sousa – PEB – 1 - Uberaba - 3 - 09/04/2014 A 11/04/2014 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11239308 Rafael Leandro Barsanulfo Neves – – 2 - - 2 - 15/01/2014 A 16/01/2014 - , 11284031 Weidson Queiroz Silva – – 2 - - 7 - 06/03/2014 A 12/03/2014 - , 13296892 Gleidson Alvares Cabral – – 1 - - 15 - 11/03/2014 A 25/03/2014 Licença negada de acordo com os termos