Judiciário ● 12/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2246/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Junho de 2017 416 Geraldo da Fonseca, Relator, e Maria Aparecida Coutinho Trabalho, na pessoa do ilustre Procurador Luiz Eduardo Aguiar do Magalhães, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, negar Valle, dos Excelentíssimos Desembargadores do Trabalho José provimento ao recurso interposto por MARCELO CUNHA DA Geraldo da Fonseca, Relator, e Maria Aparecida Coutinho COSTA e,

Judiciário ● 12/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2246/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Junho de 2017 415 de 2017, sob a Presidência do Desembargador do Trabalho José Valle, dos Excelentíssimos Desembargadores do Trabalho José Antonio Teixeira da Silva, com a presença do Ministério Público do Geraldo da Fonseca, Relator, e Maria Aparecida Coutinho Trabalho, na pessoa do ilustre Procurador Luiz Eduardo Aguiar do Magalhães, em proferir a seguinte decisão: por unanim

Judiciário ● 15/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3370/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2021 AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO FABIANO AYUPP MAGALHAES marcio josé de oliveira costa(OAB: 49563-D/RJ) ISABELLE CRETON DA COSTA LEVI VIANNA DA SILVA(OAB: 143176/RJ) HÉLIO SILVA DEBORA DE OLIVEIRA SANT ANNA SUELI MAGALHAES SANTOS ELTON PEREIRA DE FREITAS TOPSENTER PNEUS LTDA UNIÃO FEDERAL (AGU) SEB

Judiciário ● 05/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2447/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 478 Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães Magalhães - Agravante: KOBLENZ EMPREENDIMENTOS E - Agravante: Pier Mauá S.A. ( Adv. Artur Cunha dos ADMINISTRACAO S.A. - Agravado: GASDIESEL DISTRIBUIDORA Santos SP 127891 D ), Alex Coelho Viana ( Adv. Alberto Benoliel RJ DE PETROLEO LTD

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 22 de Maio de 2015 Diário do Executivo 974.981-3, Judismeiry Alves Torres de Brito, PEB2I, admissão 01, a partir de 06/04/2015. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 15/15 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, aos servidores: Belo Oriente: EE João Hemétrio de Menezes, MASP: 636.005-1, Lúcia Avelino da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 12 de Junho de 2015 Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO Nº 18/2015 ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Patrocínio - E.E. “Dom Lustosa”, MaSP 691799-1, Emilia Maria de Resende Bastos, PEB II P – Educação Física, admissão 1, Férias-Prêmio Concessão/5º quinquênio de exercício, Ato nº 29/2010, publicado em 20/8/2010, por concessão indevida. FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 14/2015 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 14 de Maio de 2015 Diário do Executivo manutenção da vigência da concessão do 1º e 2º quinquênios, sem reposição dos vencimentos recebidos, e por ter o Estado perdido o prazo de 5 anos para rever seus atos, com fulcro no art. 65 da Lei 14.184 de 31/01/02 e Resolução SEPLAG 37 de 12/07/05, para regularização da vida funcional do servidor. PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA – Nº 17/2015 Determina a instauração de processo administrativo,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 17 de Abril de 2015 Diário do Executivo direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 8245 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.; Capinópolis - E.E. Sérgio de Freitas Pacheco – MaSP 698.695-4.02, Terezinha Maria Rezende, a partir de 01/04/2015, referente ao cargo PEBIA, conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, do inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com reda

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 23 de Maio de 2014 Diário do Executivo Lucas Pereira da Silva – PEB – 1 - Santa Vitoria - 15 - 19/05/2014 A 02/06/2014 21ª SRE - Monte Carmelo, 10005486 Cilene de Fatima Dias Martins – PEB – 2 - Monte Carmelo - 2 - 19/05/2014 A 20/05/2014 40ª SRE - Uberlandia, 06920631 Isleide Maria Borges – PEB – 2 Uberlandia - 1 - 14/05/2014 A 14/05/2014 - , 08821373 Marta Eleuza dos Santos – PEB – 2 - Uberlandia - 5 - 19/05/2014 A 23/05/2014 - , 11366366 Welizangela Alves

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 11 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 da Silva Martins, MASP 352.866-8, CPF 393.065.776-72, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau B, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 06/06/2014, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publ