15 Resultados de Processos mari emilia brancheradvogado - em: 06/06/2025
Ficha 1 de 2
Processos encontrados
Publicação: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5004 297 medicamentos objetos do pedido inicial estão registrados na Anvisa, porém não padronizados na lista Rename (itens IV e XI do parecer do NAT - f. 40, 43 e 44 dos autos principais), o acórdão recorrido coincide com a nova orientação firmada pelo STF quanto aos Temas vinculantes n. 793 e 500, razão pela qual nego seguimento ao Rec
Publicação: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5061 185 (OAB: 27096/MS)Interessado: D. E. de T. de M. G. do S. - D. M.Proc. do Estado: Itaneide Cabral Ramos (OAB: 5055/MS)Ante o exposto, nos termos do art. 1.030, inciso V, inadmito o Recurso Especial interposto pela A. S. S/A . Às providências. Recurso Especial nº 1410083-17.2022.8.12.0000/50000Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cíve
Publicação: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5077 184 (OAB: 7587/MS)Requerente: Luiz Mario AnacheAdvogado: Tiago Bana Franco (OAB: 9454/MS)Advogada: Loraine Matos FernandesAdvogado: Leonardo Saad Costa (OAB: 9717/MS)Advogado: Leonardo Avelino Duarte (OAB: 7675/MS)Advogado: André de Carvalho Pagnoncelli (OAB: 7587/MS)Advogado: Luiz Eduardo Parreira (OAB: 10927/MS)Requerente: Luiz Mario
Publicação: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5077 180 Carvalho Pagnoncelli (OAB: 7587/MS)Advogada: Loraine Matos FernandesAdvogado: Leonardo Avelino Duarte (OAB: 7675/MS) Advogado: Luiz Eduardo Parreira (OAB: 10927/MS)Requerente: Jose Robson Sâmara RodriguesAdvogado: André de Carvalho Pagnoncelli (OAB: 7587/MS)Advogado: Leonardo Saad Costa (OAB: 9717/MS)Advogada: Loraine Matos Fernand