Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 29 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo INSTAURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16/2021 A Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 47.867, de 03/03/2020 e o inciso I, art.2º da Portaria UTRAMIG nº 07, de 22 de abril de 2020, determina a instauração do Processo Administrativo Nº 16/2021, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão irregular d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 10 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo Teixeira – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 1 - 31/01/2015 A 31/01/2015 - 158.I, 10738169 Emanuelle dos Santos Flaviano – AUSS – 1 - Contagem - 30 - 05/02/2015 A 06/03/2015 - 158.I, 10740603 Solange Aparecida Pacheco – MEDSS – 1 - Belo Horizonte - 10 - 04/02/2015 A 13/02/2015 - 158.I, 10848752 Lindaura Aparecida Bento – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 1 - 31/01/2015 A 31/01/2015 - 158.I, 11251964 Cristiane Goncalves Estevam

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 3680816 2133791 3357472 2760973 5186416 2945780 2971307 2937415 2743151 2971109 GISLENE GONCALVES LAFETA HELENICE MEIRELES DE PAULA MATOS MARIA ESTELA DE ASSIS COSTA LUCIO MARCOS EMILIANO ROZENEIDE MARTINS DE ANDRADE SENA HARLEY CESAR CAMARGO RAPOSO PAULO CESAR CORREA ARMOND TANIA APARECIDA GONCALVES LUCIA DE FATIMA PEREIRA DE REZENDE MARCOS ANTONIO MOREIRA 12512158 ARNOBIO VIEIRA DE ANDRADE 2740272 3531290 10700979 3514403 3249695 2967859 3439940

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 30 de Outubro de 2020 Diário do Executivo atualizado, quando da conclusão do PA Nº 1190.01.0007794/2018-89, pelos índices estabelecidos na Tabela da Corregedoria Geral de Justiça/ TJMG, em razão da percepção indevida dos proventos de aposentadoria acima do teto remuneratório constitucional (verba 5647), no período de outubro/2017 a setembro/2018, a ser ressarcido, aos cofres públicos, mediante desconto em folha de pagamento, em número máximo de parcelas, dentro d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 17 de Junho de 2021 Diário do Executivo A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 15/03/2021, com proventos integrais, nos termos do artigo 144 da ADCT da CE/89, acrescentado pela Emenda Constitucional Estadual nº 104, de 15.09.2020, combinado com os artigos 71, § 2º, inciso II, 72, inciso I e 73, inciso I, alínea “a” da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013, Eduardo Henrique Mundim Porto, MASP 387.468-2, CPF 654.