13 Resultados de Processos marcus v. de almeida - em: 29/05/2025
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Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1384 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : Condomínio Quatro Estaçãoes ADVOGADO : 131960/SP - Luiz Galvao Idelbrando REQDO : Paulo Moreira Sales VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :0006021-23.2013.8.26.0006 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : G. V. D. T. ADVOGADO : 234860/SP - Silvia Pontes Figueiredo REQDO : P. DO M. DE S. P. VARA
10 – terça-feira, 01 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRF I - Uberlândia EDITAL 008.331/2015 SUPERINTEND. REGIONAL DA FAZENDA DE UBERLANDIA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DE ITUIUTABA CANCELAMENTO Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no art.16, incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts. 96, inciso V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representa