Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 1326 Nº 2230083-20.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Revisão Criminal - Vargem Grande do Sul - Peticionário: Yuri Pejao de Moraes - Remetam-se os autos eletronicamente aos Colendos Superior Tribunal de Justi

Publicações Judiciais I ● 25/02/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2008.61.21.001286-9/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargador Federal NINO TOLDO JARDIM ESCOLA DOMINIQUE S/C LTDA RS044066 FABRICIO NEDEL SCALZILLI Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000011 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO Caixa Economica Federal - CEF SP197056 DUILIO JOSE SANCHEZ OLIVEIRA JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE TAUBATÉ >21ªSSJ>SP 00012868020084036121 2 Vr TAUBATE/SP EMENTA EMBARGOS DE DECLAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 1393 Processo 1001521-03.2020.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Revisão - G.S.B. - J.M.B. - Vistos. Fls. 204/205 e 206: Por ora aguarde-se a resposta do oficio de fl. 194. Intime-se. - ADV: NATHALIA NUNES PONTELI (OAB 290312/SP), CARLOS EDUARDO SCALISSI (OAB 229759/SP), TANIA TEIXEIRA GODOI (OAB 107838/SP),

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 2250 alegando que este sofre constrangimento ilegal em razão do excesso de prazo na manutenção da prisão preventiva. Aponta que o paciente é primário e conta com menos de 21 (vinte e um) anos de idade, além de possuir emprego e residência fixa. Menciona a pandemia causada pelo vírus COVID-19, a qual agrava a situação dos det

Publicações Administrativas ● 20/09/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO 2008.61.08.004143-7 ApCrim 66920 VOL: 2 N.Único: 0004143-41.2008.4.03.6108 APTE : Justica Publica APTE : JOSE FERNANDO LEITE DE SOUZA APTE : SILVANA APARECIDA LEITE DE SOUZA ADV : SP248059 CARLOS MARCOS BORGES APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : Justica Publica APDO(A) : JOSE FERNANDO LEITE DE SOUZA APDO(A) : SILVANA APARECIDA LEITE DE SOUZA ADV : SP248059 CARLOS MARCOS BORGES RELATOR : DES.FED. NINO TOLDO / DÉCIMA PRIMEIRA TURMA PROCESSO 2008.61.10.001262-0 ApCrim 79677 VOL: 6 N.Único: 00

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 661 decisão judicial sobre perda ou suspensão de direitos; Impetrante: Arnaldo Antonio da Silva Junior; Paciente: Rodrigo Schumann Racanicchi; Advogado: Arnaldo Antonio da Silva Junior (OAB: 343958/SP) 2303840-13.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 1470 Origem: JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL COMARCA DE ITÚ Vistos. Sidney Gonçalves de Lima, advogado, impetra ordem de Habeas Corpus, com pedido liminar, em favor de JONAS FERREIRA OLIVEIRA, ADAILTON MUNIZ COSTA E SILVA E LUCIANO PEREIRA BATISTA, contra ato praticado pelo Juízo de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de It�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 1447 de 2021.. EDUARDO ABDALLA Relator - Magistrado(a) Eduardo Abdalla - Advs: Leandro José Frois (OAB: 440843/SP) - 10º Andar Nº 2071705-92.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Itu - Im

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 2191 Impetrado: MMJD da 1ª Vara Judicial da Comarca de Pacaembu; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2304012-52.2020.8.26.0000;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3546 1428 - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Francisco Bruno (Pres