CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.209 - Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 697 ^Quanto às circunstâncias qualificadoras indicadas pelo Ministério Público, vejamos: motivo fútil (circunstância qualificadora prevista no Art. 121, § 2º, II, do Código Penal) os depoimentos prestados, nas fases policial e instrutória, por testemunhas arroladas na denúncia, indicam que acusado e vítima estavam bebendo em um bar quando, em dado momento,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2865 2960 Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PINDAMONHANGABA EM 06/08/2019 PROCESSO :0003334-07.2019.8.26.0445 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Poncio Nogueira Nogueira ADVOGADO : 213569/SP - Poncio Nogueira Nogueira RECLAMADO : KELSEY GONÇALVES DE OLIVE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 777 2112 Criminal Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE PINDAMONHANGABA EM 13/08/2010 PROCESSO:445.01.2010.007513 Nº ORDEM:13.01.2010/000515 CLASSE:PRECATÓRIA INQUIRITÓRIA ORIGEM:8.13.05253 JUIZO DEPREC:JUIZADO ESPECIAL CIVEL/CRIME Requerido:FABIANO LOPES VARA:VARA

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.182 - Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 585 Isto porque se questiona nos autos descontos referentes a empréstimo que a parte autora alega indevidos, mas que as parcelas vem sendo lançadas em seu benefício no há mais de um ano, conforme verificado na documentação acostada e confessado pela própria autora em sua peça vestibular, o que afasta o requisito da urgência. Por outro lado, sendo acolhido o ped

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 15 de Maio de 2019 Diário do Executivo TERMO DE DISTRATO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS celebrados entre a Secretaria de Estado de Segurança Pública e os prestadores de serviços listados abaixo, ficando os respectivos contratos rescindidos com fulcro na Cláusula Décima de cada Contrato, bem como no art. 13 inciso II da Lei nº 18.185/2009. NOME MASP CARGO DATA FIM MARCOS LUIZ NOGUEIRA 11231222 MOTORISTA 07/01/2015 MARIA APARECIDA VELLOSO CAST

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 15 de Maio de 2019 Diário do Executivo RECURSOS DEFERIDOS Placa Processamento Recorrente MHN6649 7260261 Laurindo Bombassaro OBS: Em relação ao recurso DEFERIDO, a restituição será feita sob forma de Crédito em conta corrente ou por ordem de pagamento, no DER-MG. Requerimento de restituição de multa de trânsito, e documentação necessária. Disponível no site www.der.mg.gov RECURSOS INDEFERIDOS Placa Processamento Recorrente PXE9918 7191544 Antonio Sergio Vieira

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Maio de 2019 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo GSV5156 7264330 Empresa Gontijo Transportes Ltda GSV4525 7308628 Empresa Gontijo Transportes Ltda GSV4819 7256428 Empresa Gontijo Transportes Ltda GSV5069 7250143 Empresa Gontijo Transportes Ltda GZC2868 7255494 Expresso TS Transportes Ltda LZC2002 7207165 Felix Vinicius Froes Medeiros HHY7541 7241940 Gilson Nogueira Chaves GZN9251 7273481 Glayton Braga De Melo HHG2745 7278866 Hektor Kabalan El Khouri MSG8513