Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Processo nº: 15.40.16 - Auto de infração: 22711/2010 referente ao Boletim de Ocorrência nº200140/2010. Local da infração: Joaima/ MG. – Confirmação da penalidade de advertência, aplicada com fundamento no art. 84, anexo II, Código 201, do Decreto nº 44.844/2008 – 23.09.2015 – Lei Est.13.199/99. 22 798133 - 1 Notificamos os autuados a seguir listados do arquivamento dos respectivos autos de infração: Autuado Processo Administrativo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Dezembro de 2015 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 04/03/2016, referente ao 5º quinquênio; Masp 1033835-8, Anísio Inácio de Miranda, de 21/01/2016 a 21/02/2016, referente ao 4º quinquênio; Masp 1033915-8, Eduardo Marinho de Oliveira, de 05/01/2016 a 05/02/2016, referente ao 4º quinquênio; Masp 1241147-6, Gledston Anderson de Oliveira, de 04/01/2016 a 04/02/2016, referente ao 1º quinquênio. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos ter

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0354806;8228693; e explorar demais formas de vegetação constituídas por gramíneas em 0,0025ha em área de preservação permanente, sem autorização especial, coordenadas geográficas 24 K 0370163; 8237015, no que se refere às obras de recuperação do pavimento e complementação dos serviços de drenagem, sinalização e passivos ambientais, na rodovia LMG-634, trecho Jordânia-Almenara, objeto do contrato PRC-22.012/13, conforme dados consta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 06 de Junho de 2017 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Alexandre Bonifácio Martins de Souza-722139 Alexandre Rodrigues do Nascimento-538114 Alexsandro Mota da Cunha-716412 Allonso Mesquita Tavares-665271 Altieles Henrique Carvalho Marinho-716160 Anderson de Sousa Drumond-236605 André Alexsandre Moreira de Brito-721674 André Felipe Lages Santos-57549 André Junio Silva-711362 Anibi Elias da Cunha-347103 Antônio Carlos Gomes Ferreira-618864 Antônio Carlos Ramo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Novembro de 2015 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COL-2019 AF01860251 501-00 Livia Gabriela Martinho De Morais EKQ-2661 AA05760720 654-80 Livia Gabriela Martinho De Morais EKQ-2661 AA05760721 654-80 Livia Mara Dos Santos Dias FCM-0555 AA04330426 518-51 Luana De Oliveira Dias HIW-5832 AA04120099 501-00 Luana Mariana Da Silva CFX-4999 AF00432014 736-62 Lucas Barbosa De Sousa Filho JRD-0552 AF00503599 659-92 Lucas Coelho Barbosa HKL-1198 AF01013436 501-00 Lu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 18 de Dezembro de 2015 – 103 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo GQO-2571 AA04327560 672-61 Ivair Rodrigues 1.915,40 GQO-2571 AA04327559 516-91 Ivan Haroldo Dos Santos DWZ-4201 0001531729 692-00 Ivan Luiz Antonio Querino HAH-0517 AA04709265 659-92 Ivan Luiz Antonio Querino HAH-0517 AA04709264 501-00 Ivan Mendes De Freitas OQV-1331 0001559256 692-00 Ivani Sandra Da Silva HAF-3813 AA04521874 659-92 Ivani Sandra Da Silva HAF-3813 AA04521873 501-00 Ivanilde Da Silva Ferreir