84 Resultados de Processos marcos jose muniz - em: 24/05/2025
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3570/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 Mandado e/ou via sistema, conforme a hipótese. Eventual oposição à adoção do “Juízo 100% Digital” deverá ser apresentada pelas partes, de forma específica e justificada, em petição apartada, devidamente identificada com essa finalidade, no 3349 Processo Nº ATSum-0100729-51.2022.5.01.0053 RECLAMANTE MARCOS JOSE MUNIZ DA SILVA ADVOGADO DANIEL DA SILVA PETZINGER(
parágrafo 4.º, do art. 22, da Lei n. 8.906, de 4 de julho de 1994: "Art. 22. A prestação de serviço profissional assegura aos inscritos na OAB o direito aos honorários convencionados, aos fixados por arbitramento judicial e aos de sucumbência. (...) Parágrafo 4.º Se o advogado fizer juntar aos autos o seu contrato de honorários antes de expedir-se o mandado de levantamento ou precatório, o juiz deve determinar que lhe sejam pagos diretamente, por dedução da quantia a ser recebida pe
Publicação: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4683 785 Processo 0804926-32.2020.8.12.0017 (apensado ao Processo 0801834-46.2020.8.12.0017) - Cumprimento de sentença - Pagamento Exeqte: Inaraline Duarte Mustafá ADV: DJALMA CESAR DUARTE (OAB 16874/MS) ADV: TARCISIO JORGE DE PAULA GONÇALVES (OAB 20701/MS) Intimação da parte requerente, por seus procuradores, para que, no prazo de 05 (cin
0000554-22.2020.4.03.6334 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2020/6334006195 AUTOR: ROSALINA OLIVEIRA CAETANO BATISTA (SP119182 - FABIO MARTINS, SP124377 - ROBILAN MANFIO DOS REIS, SP167573 - RENATA MANFIO DOS REIS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0000635-68.2020.4.03.6334 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2020/6334006192 AUTOR: MARILDA DE FATIMA CORREA (SP165520 - APARECIDO ROBERTO CIDINHO DE LIMA, SP169885 - ANTONIO MARC
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Março de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano I - Edição 177 48 deve ser aposto desde o inicio do feito, não aguardando o momento da instrução para aplicar o justo, principalmente quando se trata de inocentes, sendo de rigor a concessão da Liberdade Provisória ou Revogação da Prisão preventiva em favor de GIVANILDO ROSA DE SOUZA e MARCOS JOSE MUNIZ, por ser de seu direito esculpido na le
julgamento de mérito do processo conforme as provas produzidas nos autos. De outro lado, em caso de não comparecimento, a parte autora terá o prazo de cinco dias para apresentar a adequada justificativa para a ausência, independentemente de nova intimação. Não comparecendo à perícia e decorrido o prazo retro aludido, os autos virão conclusos para sentença de mérito. 7. Após a juntada do laudo, intime-se o INSS para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias. Também nessa ocasião p
Publicação: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4913 923 ADV: LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS (OAB 16444A/MS) ADV: DIEGO FERNANDES BESERRA DE BRITO (OAB 19169/MS) ADV: DENISE CORREA DA COSTA MACHADO BEZERRA (OAB 10170/MS) Tópico final da r. sentença de fls 39/40 a seguir transcrita: Ante o exposto, com fulcro no art. 924, II, do CPC, declaro extinto o presente feito com resolução de mé
Publicação: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5078 963 termos do art. 487, II, do CPC. Outrossim, julgo, com fulcro no art. 485, I, do Código de Processo Civil, PROCEDENTES os pedidos formulados na prefacial, para o fim de: a) declarar a nulidade das contratações temporárias firmadas entre as partes no período discutido nestes autos; b) condenar o requerido ao pagamento dos valores
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 494 1616 sucesso. Int. - ADV LUCIANE ROSA DA SILVEIRA OAB/SP 160401 583.04.2004.016732-4/000000-000 - nº ordem 2201/2004 - Procedimento Ordinário (em geral) - HYLTON BUZO ESPÓLIO X VERÔNICA MARTINES BUZO - Fls. 319 e ss. : Anote-se a interposição do recurso. Int. - ADV MARCIO PUGLIESI OAB/SP 192781 - ADV MAURICIO MADUREIRA PAR
58 – quinta-feira, 08 de Outubro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 1242637/5 LEONARDO ANSELMO ALVES DANTAS INVESTIGADOR DE POLICIA II I C D 04/01/2015 1242638/3 JOSE DANIEL RODRIGUES INVESTIGADOR DE POLICIA II I C D 04/01/2015 1242639/1 JOAO VICTOR FONSECA SANSONE INVESTIGADOR DE POLICIA II I C D 04/01/2015 1242642/5 JORGE MARCELO NARCISO GOMES INVESTIGADOR DE POLICIA II I C D 04/01/2015 1242643/3 LEONARDO ALVES BRAGA INVESTIGADOR DE POLICIA