Diário da Justiça ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2017 005170PB MARIA DE FATIMA A. R. DE MELO. Despacho: Intime-sea parte promovente, para, no prazo de cinco dias, demonstrar interesseno prosseguimento do feito, sob pena de extinção. SERRA BRANCA VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 047/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01012 Processo: 0000660-61.2015.815.0911 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: E. O. C. ADVO

Diário da Justiça ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2019 30 ESTADO DA PARAIBAREU: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO BENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00830 Processo: 0000583-16.2013.815.0881 - GUARDA AUTOR: EDILEIDE BATISTA DANTAS ADVOGADO: 008422RN PABLO FERREIRA LUCIO DA SILVA. Sentenca

Diário da Justiça ● 13/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2018 SAO JOSE DE PIRANHAS VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 107/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01179 Processo: 0000015-35.2016.815.0221 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: J. H. S. S. ADVOGADO: 005536PB MARIA NEMIZIA CALDEIRA SILVA , 020377PB NEMYRES DIAS CALDEIRA SILVA. AUTOR: A. C. S. S. ADVOGADO: 005536PB MARIA NEMIZIA CALDEIRA SILVA , 020377PB NEMYRES D

Diário da Justiça ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2018 00720 Processo: 0000393-28.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FRANCISCO MONTEIRO ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA , 014651PB JOSE ALVES DA SILVA NETO. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de quinze dias, tomar ciência e requerer o que entender de direito. 00721 Process

Diário da Justiça ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2020 00765 Processo: 0001160-90.2013.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ODAIR FERREIRA DE LIMA ADVOGADO: 006316PB ELISETE DA CUNHA PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00766 Processo: 0001180-76.2016.815.0461 - PROCESSO DE APURAC

Diário da Justiça ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2017 26 RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 59) Remessa Necessária nº 000142259.2015.815.0141 Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. Promovente: Marcondes de Sousa e Silva Advogado(s): Klebert Marques de França (OAB/PB 11193). Promovido: Município de Jericó. Procurador(es): Evaldo Solano de Andrade Filho (OAB/PB 4

Diário da Justiça ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2018 34 SILVA Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de quinze dias, comprovar a incapacidade de pagar as custas processuais iniciais, acostando prova de sua hipossuficiência, conforme despacho proferido. 00789 Processo: 0000722-45.2009.815.0351 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: VALDIR RANGEL ADVOGADO: 003166PB ANTONIO JOSE DE FRANCA. REU:

Diário da Justiça ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2018 00926 Processo: 0000592-35.2017.815.0461 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: BRUNO DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: 022217PB FERNANDO MACEDO DE ARAUJO. Despacho: Intime-seAudiência de instrução e julgamento designada para o dia 19/06/2018, pelas 08:00 horas, no fórum local. SOLEDADE VARA UNICA DE SOLEDADE NF 091/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00927 Proce

Diário da Justiça ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2017 10 exposto, dou provimento parcial ao apelo, para desclassificar o crime do art. 155, §§ 1º e 4º, I, do CP, a que foi condenado o apelante, para o do art. 155, caput e § 1º, do CP, fixando a pena deste em 01 (um) ano e 04 (quatro) meses de reclusão, em regime aberto, e 16 (dezesseis) dias-multa, substituída aquela por duas restritivas d

Diário da Justiça ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2017 RELATOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). Recorrente: JOSÉ RAFAEL DA SILVA (Defensor Público: Roberto Sávio de Carvalho Soares). Recorrida: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 19.10.2017: “Adiado, em face da ausência justi