17 Resultados de Processos marco aurelio de souza mayor - em: 04/06/2025
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Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 812 2166 ORDINATÓRIO FLS. 24: MANIFESTE-SE ACERCA DA CERTIDÃO DE FLS. 23 Vº. - ADV MARIA CRISTINA O PEREIRA CARNEIRO OAB/SP 126593 445.01.2010.008826-1/000000-000 - nº ordem 1528/2010 - Alvará - CLAUDINO LEITE DE MOURA E OUTROS - Fls. 22 Recebo a petição retro como emenda inicial, inclua no pólo ativo os novos re
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 601 3738 72) 445.01.2008.007242-9/000000-000 - nº ordem 1265/2008 - Possessórias em geral - ROSELENE MUNIZ LAMIL X ASSOCIAÇÃO DOS EMPREGADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA - Fls. 147 - Vistos. Retornem os autos ao i. Curador do Meio Ambiente, haja vista que as supostas autorizações em que fundou seu
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 873 2238 X ANTONIO EDWAR ALVE FERREIRA - Fls. 38 - Proc. nº 1415/2009 VISTOS. Fls. 36; Defiro o prazo de cinco dias para manifestação do exequente. Cadastre-se no sistema SIDAP a patrona do exequente. Int. Pindamonhangaba, 29 de dezembro de 2.010. VALDIR MARINS ALVES JUIZ SUBSTITUTO - ADV MARIZA SALGUEIRO OAB/SP 2689
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 601 3758 termos do artigo 792 do CPC, suspendo o andamento da execução, até o integral cumprimento do acordo. Expeça-se ofício para abertura de conta corrente em nome da representante legal da menor. Com a informação do número daquela nos autos, oficiese à empregadora do alimentante para os descontos das par
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 697 2262 e que esta empresa possui 60 (sessenta) processos em andamento no JECível e não 262, como constou. No mais, persiste a sentença tal qual lançada. Int. Pindamonhangaba, 05 de março de 2.010. LAÍS HELENA DE CARVALHO SCAMILLA JARDIM Juíza de Direito - ADV GERMANO JOSE DE SALES OAB/SP 244154 445.01.2009.0103
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 614 2479 devidos à empresa - se constitui em medida que acaba por contornar o enquadramento de microempresa, o que se constitui em pressuposto de acesso ao sistema da Lei 9099/95. Na aplicação da lei o juiz não pode desconsiderar a realidade fática que o cerca, devendo se orientar, basicamente, pela teleologia