Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 761 109 eletrônico disponível no site tj.sp.gov.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, já que o Setor não precisará consultar a parte contrária. 990.10.334239-9; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara da Fazendo Pública; Nº origem: 224.01.2009.0248241/000000-0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 1739 RETIFICAÇÃO Nº 0000051-60.2021.8.26.0071 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Bauru - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrida: JENNIFER KAZUE KAWAMOTO - Magistrado(a) André Luis Bicalho Buchignani - Deram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: JUÍZO DE RETRATAÇÃO. DEV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1037 813 despesas processuais por ser beneficiária da Justiça Gratuita. Oportunamente, arquivem-se. - ADV OTAVIO CARCAGNI FILHO OAB/SP 196089 071.01.2010.043644-6/000000-000 - nº ordem 3921/2010 - Regulamentação de Visitas - A. T. D. J. G. L. X J. A. D. L. - Fls. 37: Manifeste-se o autor, no prazo de 10 dias, em p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 485 1379 de prova quanto às necessidades dos autores, inviabiliza, nesta fase, a fixação dos alimentos provisórios, de forma que indefiro o pedido liminar. Cite-se e intime-se a ré a fim de que compareça à audiência de conciliação, instrução e julgamento designada para o dia 20 de agosto de 2009, às 14:30 hor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 792 784 LUCE PIRES DA SILVA OAB/SP 128137 - ADV KATIUSCIA RIOS MAZETO OAB/SP 277074 - ADV BEBEL LUCE PIRES DA SILVA OAB/SP 128137 071.01.2010.007231-2/000000-000 - nº ordem 700/2010 - Exoneração de Alimentos - T. T. A. X D. L. T. - Ficam os patronos intimados a retirarem suas certidões de honorários.- - ADV DUILIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 737 794 administrativas relacionadas às faltas ocorridas no ano de 2008 (fls. 26/30). Ante o exposto, a) apensar estes autos aos de número 587/09; b) defiro, em parte, o pedido de antecipação da tutela, para o fim de suspender o andamento do Processo Administrativo disciplinar n. PA-8-001/10, da 8ª Corregedoria Aux

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 471 841 comprovar a necessidade. A respeito:”ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA - INSUFICIÊNCIA ECONÔMICA - PROVA - NECESSIDADE. A declaração pura e simples do interessado não é prova inequívoca daquilo que ele afirma, nem obriga o juiz a se curvar aos seus dizeres se o peticionário deixar de comprovar a insuficiência de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 769 775 ADV DENISE BAPTISTA DE OLIVEIRA OAB/SP 129697 - ADV RICARDO CHAMMA OAB/SP 127852 - ADV WAGNER TRENTIN PREVIDELO OAB/SP 128886 071.01.2007.016797-0/000000-000 - nº ordem 2032/2007 - Ação Monitória - HOTEL SAINT MARTIN LTDA - EPP X PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - Vistos. Fls. 159, 161: defiro, com as cautelas d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2211 1053 Processo 0504770-48.2009.8.26.0071 (071.01.2009.504770) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Prefeitura Municipal de Bauru - Liliane Scarelli - Vistos.Fls. 19: Considerando que já houve a oposição de embargos à execução fiscal e sendo a penhora requisito para admissibilidade,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 930 867 satisfação do julgado, sob pena de não valer(RT 660/130)”. “(...) a constrição via on-line, efetivada sobre numerário existente em conta bancária, não feriu direito líquido e certo, uma vez que prevista no artigo 655, do CPC(Acórdão 20040217633, 8ª Turma, TRT, 2ª Região, rel. Rovirso Aparecido B