Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 22 de Maio de 2018 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 81/2018 RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO DE FÉRIAS-PRÊMIO REFERENTE AO 3º QUINQUÊNIO, referente ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Oswaldo Lucas Mendes, MaSP443782-8, Maria Fabiola de Oliveira, PEBIH-Geografia, 1º cargo, Ato nº 114/2018, publicado em 08/05/18, por otivo de incorreção na quantidade de meses, onde se lê: 02 meses referente ao 3º quinquênio, leia-se: 01 meses referente ao 3º quinquênio;

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 26 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 de estoque existente no Almoxarifado da Superintendência Regional de Araçuaí. §1º- A comissão, sob presidência do primeiro membro, será composta pelos servidores: Murilo Henrique Gomes Rufino Masp: 1482933-7, Renata Alves Pego Masp: 1194773-6, Adriana Moreira Nascimento Masp: 951949-7 § 2º- A comissão terá prazo até 02 de dezembro de 2019, para concluir os trabalhos de inventário, devendo inic

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 05 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE: PARACATU MASP Nome do SERVIDOR 6010383 RAIMUNDA DARK PEREIRA RODRIGUES Nº Adm 1 Situação Atual Nível Grau II O Carreira PEB Promoção Nível Grau III O Vigência 01/09/2015 SRE: PIRAPORA MASP 6004139 Nome do SERVIDOR EDIR ANDRADA Situação Atual Nível Grau II N Promoção Nível Grau III N 01/09/2015 Situação Atual Nível Grau IV H IV H Promoção Nível Grau V H V H 17/09/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 02 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 2- Mineração Corcovado de Minas LTDA – Lavra a céu aberto – Rochas ornamentais e de revestimento; Pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento – Coronel Murta/MG. PA nº 3589/2020. 3- Daniela Gomes Fernandes - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil. Berilo/MG. PA nº 3590/2020. 4- HWII Mineração LTDA – Extração de areia e cascalho p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 20 de Novembro de 2015 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo publicado em 12/11/2015, do servidor: Andre Gustavo de Oliveira, MASP 1219935-2, lotado no HRAD, onde se lê: lotado no HRJP, leia-se: lotado no HRAD. RETIFICA o ato de CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR RISCO Á SAÚDE - GRS, GRAU MÉDIO, publicado em 23/05/2015, da servidora: Silvania Matos de Souza, MASP 1122525-7, lotada no HJK, onde se lê: de 10/05/2011 a 15/02/2014, leia-se: de 10/05/2011 a 15/12/2014. CONCE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 22 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo 1. Declara não estar cumprindo sanção por inidoneidade aplicada por qualquer órgão público ou entidade do âmbito federal, estadual ou municipal. 2. Declara que não foi demitido(a) a bem do serviço público, nos últimos cinco anos, nos termos do Parágrafo único do art. 259, da Lei Estadual nº 869/1952. 3. Declara não incorrer em nenhuma das hipóteses de impedimento estipuladas no Decreto 45.604, de 18 de maio de 2011,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 20 de Outubro de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo I – Coordenar e emitir os atos de concessão de férias prêmio, quinquênio, adicional por tempo de serviço e pensão por morte de bolsistas de atividades especiais; II – Coordenar e operacionalizar as atividades relativas à contagem de tempo, averbação e desaverbação do tempo de contribuição, bem como a emissão de certidão; III – Executar e monitorar o recadastramento do servidor aposentad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 28 de Maio de 2019 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 132/2019 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ITAOBIM-EE Deys Lopes Jardim, MaSP347137-2, Albenir Nascimento Rodrigues, PEB1F-Regente de Turma, admissão 02, por 03 meses, referente(s) ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício, a partir de 29/05/19. FÉRIAS-PRÊM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 30 de Abril de 2019 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 107/2019 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): POVOADO LAGOA DE BAIXO/RUBELITA-EE do Povoado de Lagoa de Baixo, MaSP443616-8, Edilene Dias Morais Neves, PEB1B-Regente de Turma, Admissão 01, por 02 meses, referente(s) ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício, a partir d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 23/05/2018, com proventos integrais, nos termos Artigo 6° da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de Dezembro de 2003, combinado com § 5° do Artigo 40 da Constituição Federal de 05 de Outubro de 1988, combinado com o Artigo 1º, Parágrafo 7° da Lei complementar n° 145 publicada em 29 de Dezembro de 2017, Eunice de Fatima de Oliveira Leite, MASP 824.269-5,