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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2542 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/07/2018 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/07/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 414817-84.2016.8.09.0044 : 2219 : ACAO PENAL : JUCELI PEREIRA PINTO LUCIANA DE SOUSA ATAIDES ACUSADO : MAYCON DA SILVA ANDRADE ADV ACUS : 33313 GO - FRANCISCO CARLOS FERREIRA FILHO DESPACHO : AUTOS:201604148173 ACAO PENAL REU: MAYCON DA SILVA ANDRADE TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO LOCAL, DATA E HORARIO: SAL A DE
2558/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Setembro de 2018 CPC/15. Nesse caso, o exequente(s) deverá se manifestar, no mesmo prazo supra, se tem interesse na expedição de certidão de crédito emitida no processo originário. É importante destacar não haver nenhum prejuízo ao(s) exequente(s), uma vez que poderá(ão), encontrando novos bens de propriedade do(s) executado(s), ingressar com ação de execução de título judicia
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2573 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 22/08/2018 Publicação: quinta-feira, 23/08/2018 UE A ACAO PENAL JA DEVE SE ENCONTRAR INICIADA, O QUE TAMBEM NAO S E VERIFICA NO CASO EM QUESTAO. SENAO, VEJAMOS O DISPOSITIVO LEGAL : ART.149. QUANDO HOUVER DUVIDA SOBRE A INTEGRIDADE MENTAL DO ACU SADO, O JUIZ ORDENARA, DE OFICIO OU A REQUERIMENTO DO MINISTERIO PUBLICO, DO DEFENSOR, DO CURADOR, DO ASCENDENTE, DESCENDENTE, IRM AO OU CONJUGE DO ACUSADO, SEJA ESTE SUBMETI
Intimem-se as partes para que tomem ciência da data de audiência agendada. P.R.I. Cumpra-se. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PRESIDENTE PRUDENTE JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/09/2013 UNIDADE: PRESIDENTE PRUDENTE I - DISTRIBUÍDOS 1) Originariamente: PROCESSO: 0000255-10.2013.4.03.6328 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIO AGOSTINHO BOMFIM ADVOGADO: SP322812-LARISSA GABRIELA OLIVEIRA RÉU: INSTI
Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1581 RECLAMADO : CLARO TV/EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICAÇÕES VARA:CENTRO JUD. DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA PROCESSO :0001680-44.2014.8.26.0482 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : SILVANA APARECIDA ALVES RODRIGUES REQDO : KLN REFRIGERAÇÃO VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :00016
Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1543 2483 EXECTDO : Mário Carlos Garafolo VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :3008663-42.2013.8.26.0482 CLASSE :APURAÇÃO DE INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA ÀS NORMAS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA OU ADOLESCENTE REQTE : P. DE J. DA I. E J. REQDO : S. A. F. DE S. VARA:VARA DO JÚRI E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :30
ADVOGADO: SP203788-FLÁVIO EDUARDO DE OLIVEIRA MARTINS RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000106 - 5º JUIZ FEDERAL DA 2ª TR SP PROCESSO: 0000247-75.2013.4.03.6314 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: DERCI CRIVELARI BROMBIM ADVOGADO: SP104442-BENEDITO APARECIDO GUIMARAES ALVES RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: SP239163-LUIS ANTONIO STRADIOTI Recursal: 201500000080 - 9º JUIZ FEDERAL DA 3ª TR SP PROCESSO: 0000248-18.2013.4.03.6328 CLASSE: 18 - RECURSO INOMINADO
Disponibilização: segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1599 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Silvana Morette Lucas Lima ADVOGADO : 107234/SP - Dorival Alcantara Lomas REQDO : Rafael Lucas Lima VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :0003846-49.2014.8.26.0482 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Marcelo Pinto de Melo RECLAMADO : H-BUSTER SÃO
Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1594 REQDO : SÃO PAULO PREVIDENCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - SPPREV VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1001403-11.2014.8.26.0482 CLASSE :EXECUÇÃO DE ALIMENTOS REQTE : G. T. P. ADVOGADO : 205955/SP - Alessandra Luzia Mercurio REQDO : O. P. F. VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1001404-93.2014.8.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2495 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/04/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/04/2018 C APUT, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL ASSIM, CONSIDERANDO PRESENTES INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA E MATERIALIDADE DO CRIME, RESTA J USTIFICADO O PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE ACAO PENAL DESIGNO AUDI E NCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA A INQUIRICAO DAS TESTEMUNHA S E INTERROGATORIO DO ACUSADO PARA O DIA 03/07/2018 AS 16 HRS 00 MI N, NOS TERMOS DO ARTIGO 399, DO CODIGO DE P