Judiciário ● 31/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2905/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 2336 fundamentação supra. Condeno o Embargante no pagamento da multa prevista no §2º do art. 1.026 do CPC, equivalente a 1% do valor da causa, por Fundamentação manifestamente protelatórios os embargos. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RTOrd 0000856-77.2018.5.12.0032 Intimem-se as partes. Nada mais. Assinatura Embargante: Sebastião

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2668 3301 60.2003.8.26.0637) (637.01.2003.000580/1) - Embargos à Execução (Inativa) - Instituto Dom Bosco de Ensino e Cultura Sa - Prefeitura Municipal de Tupa Sp - Vistos. CIENTIFIQUE-SE a Fazenda Pública Municipal da baixa dos autos à origem. Proceda-se, desde já, as anotações de extinção da execução no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1651 2363 de prosseguimento”. - ADV: JOÃO VITOR FAQUIM PALOMO (OAB 270087/SP), MARCELO LUIS VIEIRA (OAB 169229/SP), ANDRÉ EDUARDO LOPES (OAB 157044/SP) Processo 0001288-61.2013.8.26.0637 (063.72.0130.001288) - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Ademir Zoratto - Renato Moreira Monteiro - - El

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1014 2572 ARISTIDES PACOLLA - Vistos, etc. Defiro o pedido retro do credor, desentranhe-se o mandado de fls. 19, para penhora em bens livres do devedor. Int. - ADV MARCELO LUIS VIEIRA OAB/SP 169229 - ADV WASHINGTON LUIZ MICHELAN DANIEL OAB/SP 304036 637.01.2011.003463-2/000000-000 - nº ordem 938/2011 - Condenação em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2337 3406 anotações, arquivem-se estes autos e o apenso.PRIC - ADV: NEDSON DE CASTRO BARROS (OAB 70630/SP) Processo 1004785-95.2015.8.26.0637 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.L.S. - - D.A.L. - R.N.B.S. - D.P.A. - Vistos.Diante dos argumentos deduzidos pelo autor (fls. 110/111), dou por encerrada a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1980 2766 de impugnação. Ausência de Vara do Juizado Especial da Fazenda instalada. Competência que deve ser atribuída ao Juizado Especial Cível, consoante preconiza o artigo 2º, inciso II, letra “b” do Provimento nº 1.768 de 2010, do Conselho Superior da Magistratura - Precedentes Recurso não provido. (TJS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 4079 quitar integralmente o débito pendente. O devedor fiduciante apresentará defesa no prazo de 15 (quinze) dias, contados da juntada aos autos do mandado cumprido (art. 231 Salvo disposição em sentido diverso, considera-se dia do começo do prazo: II a data de juntada aos autos do mandado cumprido, quand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1705 2440 AgInst 30441/2008 15ª Câmara Cível Rel. Des. Sergio Lucio Cruz TJ/RJ j. Em 14.10.2008). A intimação, contudo, deverá ser pessoal, tendo em vista que o ônus da eventual incidência da multa disposta pelo art. 475-J, do C.P.C., não será suportado pelo advogado, mas pela parte, eis que tem o caráter de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 4079 quitar integralmente o débito pendente. O devedor fiduciante apresentará defesa no prazo de 15 (quinze) dias, contados da juntada aos autos do mandado cumprido (art. 231 Salvo disposição em sentido diverso, considera-se dia do começo do prazo: II a data de juntada aos autos do mandado cumprido, quand

Judiciário ● 14/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2915/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 Intime-se a parte contrária para, querendo, apresentar RECLAMADO ADVOGADO contrarrazões, no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao E. TRT da 12ª Região. Decisão Processo Nº ATSum-0000036-24.2019.5.12.0032 RECLAMANTE LUANA HILLESHEIM ADVOGADO PRISCILLA MELLILO SENNA(OAB: 27990/SC) RECLAMADO MUNICIPIO DE BIGUACU ADVOGADO BERNARDO HERINGER RODRIGUES SILVA(OAB: 29075