Caderno único ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 164/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 31 de agosto de 2016 Lei nº 12.016/2009. Após o trânsito em julgado dê-se baixa e arquivem-se os autos. Brasília, segunda-feira, 22 de agosto de 2016, 15:17. MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito custasEm face das considerações alinhadas DENEGO A SEGURANÇA. Condeno a impetrante ao pagamento das custas processuais. Sem honorários advocatícios, conforme artigo 25 da Lei nº 12.016/2009. Após o trânsito em

Caderno único ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 164/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 31 de agosto de 2016 Juíza de Direito Em face das considerações alinhadas DENEGO A SEGURANÇA. Condeno a impetrante ao pagamento das custas processuais. Sem honorários advocatícios, conforme artigo 25 da Lei nº 12.016/2009. Após o trânsito em julgado dê-se baixa e arquivem-se os autos. Brasília, segunda-feira, 22 de agosto de 2016, 15:17. MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Em face das considerações al

Caderno único ● 09/01/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 6/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 9 de janeiro de 2012 ele comparecer independentemente de intimação. Intime-se o(a) autor(a). Brasília - DF, sexta-feira, 06/01/2012 às 14h27. Mara Silda Nunes de Almeida,Juíza de Direito. Nº 135871-3/11 - Anulatoria - A: LUCIENE BISPO DO AMORIM. Adv(s).: DF011895 - KARLA ANDREA PASSOS. R: BANCO ITAUCARD SA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. Designo o dia 13/02/2012, às 13h30 para AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. Dever�

Caderno único ● 09/01/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 6/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 9 de janeiro de 2012 devendo ele comparecer independentemente de intimação. Intime-se o(a) autor(a). Brasília - DF, sexta-feira, 06/01/2012 às 14h23. Mara Silda Nunes de Almeida,Juíza de Direito. Nº 17603-0/11 - Revisao de Clausula - A: KELCY DO CARMO E SILVA. Adv(s).: DF005048 - PEDRO SILVA OLIVEIRA. R: BANCO BV. Adv(s).: DF018116 - ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO. Designo o dia 14/02/2012, às 13h30 para AUDIÊNCIA DE CONCI

Caderno único ● 25/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 204/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de outubro de 2012 Nº 107301-2/08 - Execucao de Sentenca - A: INSTITUTO RUI BARBOSA DO BRASIL LTDA. Adv(s).: DF008656 - Sibele Guimaraes Salgado. R: MONICA DA SILVA SANTOS . Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Em face da inércia da ré defiro o prazo de 10 dias para o autor indicar bens à penhora, sob pena de arquivamento. Brasília - DF, quinta-feira, 18/10/2012 às 18h38. Mara Silda Nunes de Almeida,Juíza de Direi

Caderno único ● 03/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 145/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 3 de agosto de 2017 de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA - Relatora, SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO - 1º Vogal e AISTON HENRIQUE DE SOUSA - 2º Vogal, sob a Presidência do Senhor Juiz AISTON HENRIQUE DE SOUSA, em proferir a seguinte decisão: CONHECIDO. IMPROVIDO. UN?NIME., de acordo com a ata do julgamento e notas taquigráficas. Brasília (DF), 20 de Julho de 2017 Juiza MARA S

Caderno único ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 125/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de julho de 2017 Civil. O prejuízo do promitente comprador é presumido e independe de comprovação de que o imóvel se destinava à locação. Sentença que se confirma pelos seus próprios fundamentos. 7 ? Recurso conhecido, mas não provido. Condeno os recorrentes vencidos ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor da condenação, conforme artigo 55 da Lei 9.099/1995

Caderno único ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 120/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 29 de junho de 2017 sem honorários advocatícios. 06 ACÓRDÃO Acordam os Senhores Juízes da Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA - Relatora, FABRICIO FONTOURA BEZERRA - 1º Vogal e SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO - 2º Vogal, sob a Presidência do Senhor Juiz FABRICIO FONTOURA BEZERRA, em proferir a s

Caderno único ● 03/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 186/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de outubro de 2016 8ª Vara da Fazenda Pública do DF EXPEDIENTE DO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2016 Juíza de Direito: Mara Silda Nunes de Almeida Diretora de Secretaria: Kamila Lisboa Gomes dos Santos Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 2016.01.1.082816-2 - Procedimento Comum - A: MARIA DE FATIMA ARAUJO ABREU. Adv(s).: DF008940 - Jose Idemar Ribeiro. R: DF DISTRITO FEDERAL. Proc(s

Caderno único ● 31/01/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 22/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 31 de janeiro de 2012 fiduciário, como determinado à fl. 229, sob pena de indeferimento do pedido de penhora. Brasília - DF, terça-feira, 17/01/2012 às 15h19. Mara Silda Nunes de Almeida,Juíza de Direito . DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 221511-3/11 - Indenizacao - A: VANTUIR CARLOS CORREIA. Adv(s).: DF010434 - Joao Americo Pinheiro Martins. R: GENESIS ASSESSORIA COBRANCAS TITULOS FIN EXTRA JUD LTDA ME. Adv(s).: Sem Infor