Caderno único ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 215/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 18 de novembro de 2016 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Citação JUÍZO DA TERCEIRA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL EDITAL DE CITAÇÃO (COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS) Processo nº.: 2015.01.1.039944-2 Ação: Procedimento Sumário Autor(a)(es)(as): DF DISTRITO FEDERAL Réu(é)(s): JOSE ARIMATEIA SILVA FILHO O Doutor Jansen Fialho de Almeida, Juiz de Direito da Terceira Vara da Fazenda Pública do Distrito Fed

Caderno único ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 209/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 9 de novembro de 2016 (fl.618). Suspenda-se a expedição de mandado de reintegração de posse. Intimem-se. Brasília - DF, sexta-feira, 04/11/2016 às 17h08. Juiz JANSEN FIALHO DE ALMEIDA . CERTIDÃO Nº 2016.01.1.112751-6 - Mandado de Seguranca (civel) - A: MARIA DAS GRACAS SOUSA MENEZES. Adv(s).: DF046486 - Fernanda Alves Gomes Guterres Pereira. R: PRESIDENTE DA COPLI COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO PARA VE. Adv(s).: N

Caderno único ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 65/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de abril de 2017 Espécie: Num Processo: Tipo: Relator(a): Apelante(s): Advogado(s): Apelado(s): Advogado(s): APC-Apelação Cível 2016 01 1 086985-0 Aleatória ROMEU GONZAGA NEIVA MANOELLY LIMA SOUTO DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121) Espécie: Num Processo: Tipo: Relator(a): Apelante(s): Advogado(s): Apelado(s): Advogado(s): APC-Apelaç

Caderno único ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 68/2017 Número Processo: Apelante: Advogado: Apelado(s): Advogado: Origem: Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de abril de 2017 Relator: 2013 07 1 019769-5 APC - 0019198-79.2013.8.07.0007 A.D.O.M. CALIXTO DAGUER NETO (DF016675) J.A.G.D.S. E OUTROS ELIANE FONSECA DE ARAUJO (DF036355) 3ª VARA DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE TAGUATINGA - 20130710197695 - Prestação de Contas Oferecidas - 20090710239189 FABIO EDUARDO MARQUES Número Processo: Apelante:

Caderno único ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 81/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 4 de maio de 2017 Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão SANTA MARTA DISTRIBUIDORA DE DROGAS LTDA MARIANE MOURA DO NASCIMENTO (GO038056) DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121) 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - 20160110532488 - Procedimento Comum NEGOU-SE PROVIMENTO. UNÂNIME. Num Processo Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2016

Caderno único ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 80/2017 Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado(s) Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 3 de maio de 2017 ré direito à devolução das demais quantias pagas. 6. Havendo sucumbência recíproca, ambas as pa

Caderno único ● 03/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 124/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 3 de julho de 2018 3ª Vara da Fazenda Pública do DF EXPEDIENTE DO DIA 29 DE JUNHO DE 2018 Juiz de Direito: Jansen Fialho de Almeida Diretora de Secretaria: Christiane Freitas Machado Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Nº 2013.01.1.174713-2 - Execucao Contra Fazenda Publica - A: ORIVALDO MOREIRA COUTINHO. Adv(s).: DF024821 - Rodrigo Veiga de Oliveira. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF008287 - Fernando C

Caderno único ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 34/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 o pagamento, deverá a parte entregar o comprovante autenticado junto à Secretaria deste juízo para as devidas baixas e anotações de praxe. Brasília - DF, sexta-feira, 16/02/2018 às 17h. . Nº 2009.01.1.088291-2 - Cumprimento de Sentenca - R: LUIZ GUSTAVO LEAO RIBEIRO. Adv(s).: DF012936 - Nelson de Menezes Pereira, DF09700E - Dan de Araujo Peracio Monteiro. A: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF004

Caderno único ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 175/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de setembro de 2016 Nº 2016.01.1.027806-8 - Procedimento Comum - A: JOSEMILTON OSORIO MACIEL. Adv(s).: DF024885 - Leonardo Farias das Chagas. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF013307 - Fabiano Oliveira Mascarenhas, 3 - 20160110278068, - 20160110278068. Forte nessas razões, REJEITO os Embargos de Declaração. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Brasília - DF, quarta-feira, 14/09/2016 às 13h36. Juiz JANSEN FIALHO DE

Caderno único ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 125/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de julho de 2017 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 2014.01.1.033918-2 - Cumprimento de Sentenca - A: HUDSON EMIDIO SOBRINHO. Adv(s).: DF019736 - Jose Severino Dias, DF023313 - Vinicius Moreira Catarino. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF022128 - Demetrius Abiorana Cavalcante, - 20140110339182. Defiro o prazo de 15 (quinze) dias ao Distrito Federal, para cumprimento da Obrigação. Decorrido, manifeste-se o requerente no prazo