Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 12 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Rodrigues – PEB – 1 - Formiga - 2 - 04/11/2015 A 05/11/2015 - 158.I, 10570265 Renata Goncalves de Faria Cunha – PEB – 1 - Formiga - 5 - 03/08/2015 A 07/08/2015 - 158.I, 11272432 Roseli Eliana Carrilho Silva – PEB – 1 - Formiga - 5 - 23/10/2015 A 27/10/2015 - 158.I Para de Minas, 03518867 Leone de Araujo Couto – EEB – 1 - Bom Despacho - 31 - 31/10/2015 A 30/11/2015 - 158.I, 03518867 Leone de A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 10 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 08193930 Vania Helena Brito Comini – PEB – 2 - Raul Soares - 5 - 01/12

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 27 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 § 3º A autenticidade do CRC deverá ser confirmada por meio de consulta ao portal de compras pela Gerência de Suprimentos/Compras - GESUPRI/COMPRAS. Art. 9º Os procedimentos básicos para a tramitação do processo licitatório deverão observar o seguinte fluxo: I – a unidade demandante deverá encaminhar os documentos elencados no art. 3º para a GESUPRI/COMPRAS; II – a GESUPRI/COMPRAS elaborará a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Morais, na publicação de 13/11/2014, onde se lê 5º quinq. , leia-se 4º e 5º quinquenios. RETIFICA O ATO DE OPÇÃO PELO CARGO: Do servidor, publicado em 18.11.2014, Masp 902416-7, onde se lê Marco Antonio de Araújo, leia-se Márcio Antonio de Araújo. REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II do art. 7º da Lei Delegada n° 182 de 21/1/2011, à servidora: Masp 385701-8, Gilmara Costa Pereira da Silva, pela remu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 23 de Maio de 2018 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 15/2018 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, aos servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “Joaquim Nabuco”, MaSP 1248.177-6, Iolanda Natália da Cruz Coimbra, ASBD1A, Adm. 01, a partir de 11.04.2018; EE. “Padre Matias Lobato”, Ma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 002/2021 – Altera o(s) nome(s), à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): JAÍBA, E.E.Timóteo Lisboa Guerra, MaSP.847547-7, Vanessa Rodrigues da Silva Souza, PEB3P, 1º cargo, para Vanessa Rodrigues da Silva. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 002/2021 – Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, o(s) se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38, incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I; artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de 1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Federal de 1988. -FUNDAÇÃ