19 Resultados de Processos manoel aro padilha - em: 07/06/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2924 PROCESSO :1504631-94.2019.8.26.0664 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA EXECTDO : Marcilio Candido VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1504632-79.2019.8.26.0664 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA EXECTDO : Edilberto Nunes da Silva V
Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2986 PROCESSO :1500365-30.2020.8.26.0664 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA EXECTDA : Fiorotto & Pintao S/s Ltda VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1500366-15.2020.8.26.0664 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA EXECTDO : Danilo Augusto
Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 145 86); Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Nara Cavalcanti Sellmer (OAB: 22591/BA) (Procurador); Agravada: Delerice de Moura; Advogada: Carla Cecilia Russomano Fagundes (OAB: 222467/SP); 2058416-29.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletr
Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 715 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; JOÃO ALBERTO PEZARINI; Foro de São Luiz do Paraitinga; Vara Única; Execução Fiscal; 1000185-74.2016.8.26.0579; Taxa de Licenciamento de Estabelecimento; Agravante: Município de São Luiz do Paraitinga; Advogado: Dyeg
Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3444 2088 239083/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405 Nº 2058428-43.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Votuporanga - Agravante: Município de Votuporanga - Agrava
Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3416 2014 sucessor, para que o órgão colegiado realize o juízo de conformidade. Depois da manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. São Paulo, 3 de dezembro de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Henrique Harr
Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3081 2681 Gilmar da Silva Francelino (OAB: 320289/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 2053692-79.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Votuporanga - Agravante: Município de V
Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3027 2306 POSTAL ALEGADA ISENÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA, NOS TERMOS DO ART. 39 DA LEF DISTINÇÃO ENTRE CUSTAS, EMOLUMENTOS E DESPESAS PROCESSUAIS ISENÇÃO LEGAL QUE ABARCA APENAS AS CUSTAS E EMOLUMENTOS LEI ESTADUAL Nº 11.608/03 QUE EXPRESSAMENTE EXCLUI AS DESPESAS POSTAIS COM CITAÇÕES E INTIMAÇÕES DO CONCEITO DE TAXA JUDICIÁRIA IMPOS