Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 06294912 Edna Damasceno Ribeiro – PEB – 1 - Almenara - 72 - 24/11/2020 A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 06294912 Edna Damasceno Ribeiro – PEB – 1 - Almenara - 72 - 24/11/2020 A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 05536602 10828325 08060451 06994867 09582339 06139430 11443421 08224073 08970774 08976458 08458457 09800525 11218625 11196722 05909809 08044497 08817025 06164172 08660110 09667346 08808230 05235411 06664452 08971376 09477944 09706003 06610539 08062804 09427212 05975255 05325535 09349622 06571665 05525977 08417347 09776089 06616569 10125425 08581068 08567786 07644834 11137890 09755943 09326117 04361945 10125763 04499125 09426578 08841819 08106213 0518

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo Retificação de ato de Inclusão de Pensão, em cumprimento a diligência do Relatório de Auditoria 2010.1483.20 a: Nº Benefício 31.022-0 Jose Tobias Instituidor Geraldo da Silva Tobias Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de seguro coletivo por morte a: Instituidor(a) Requerente(s) Aracy Antônia Pereira Gisele Esther Rodrigues Santos Freitas Beneficiário Diogo Soares Leite – Diretor de Pr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 123 – Nº 5 – 20 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quinta-feira, 08 de Janeiro de 2015 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 3644929 3645348 3996162 8279424 8667222 8718132 10241909 10258051 10279560 570671 684043 879676 1130178 1149491 1170570 1357706 2212868 2608487 2628022 3403508 3482858 3652211 5489026 5657804 6325328 10247815 10549707 MARIA PEREIRA DE SOUZA MARIA DE LOURDES CATTONI COUTO SARAH CONCEICAO CASTRO DE OLIVEIRA LUCILENA PARISI MARIA ANGELINA MORO CARNEIRO SALETE MARIA PEREIRA JOSE OROZIMBO LUZIA JOSE RODRIGUES MARIA MARQUES DA COSTA ELENIR DA SILVA FERNAN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 13 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/IPSEMG N.º 9737, DE 4 DE SETEMBRO DE 2017. Dispõe sobre providências para formalização do reposicionamento de servidor do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG, em carreiras do Grupo de Atividades de Seguridade Social do Poder Executivo, nos termos do Decreto n.º 45.274, de 30 de dezembro de 2009. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 08 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo conselheiros Maria Teresa Viana de Freitas Corujo, representante do FONASC-CBH, João Carlos Melo, representante do IBRAM e Júlio César Nery Ferreira, representante do SINDIEXTRA 6.2 Galvani Indústria, Comércio e Serviços S.A - Barragem de contenção de rejeitos da mineração - Classe III - Serra do Salitre/MG PA/Nº 09039/2005/007/2018 DNPM 830.373/1995 e 830.374/1995 Classe 6. Apresentação: Supram TMAP. RETORNO DE VISTAS p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 diário do executivo Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais Secretário: Marco Antônio Rezende Teixeira Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais Diretor-Geral: Eugênio Ferraz ATOS DA DIRETORA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS FÉRIAS PRÊMIO - CONCESSÃO CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do artigo 31 da CE/89, ao servidor: LUIZ GERALDO DE ASSIS, Masp 276845-5, exercendo o cargo efetivo de Técnico da Indúst

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 24 de Abril de 2015 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior Expediente O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO justifica, nos termos do parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, a atribuição das seguintes gratificações temporárias estratégicas: NOME MASP NÍVEL JUSTIFICATIVA PROJETO / ATIVIDADE THIAGO SANTOS DE 752852-4 Responsável pela gestão d