19 Resultados de Processos maciel jose de queiroz - em: 06/06/2025
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0001119-87.2018.4.03.6323 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6323007026 AUTOR: ISABEL CRISTINA SOUZA SILVA RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) (SP175575 - ROGERIO EMILIO DE ANDRADE) EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE (SP194037 - MARCIO ARAUJO OPROMOLLA) ESTADO DO PARANÁ (PR018860 - MERCIA MIRANDA VASCONCELLOS CUNHA) EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE (SP315285 - FRANCISCO ETTORE GIANNICO NETO, SP013772 - HELY FELIPPE, SP15
AUTOR: MACIEL JOSE DE QUEIROZ RÉU: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE ADVOGADO: SP150590-RODRIGO BASTOS FELIPPE Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001324-19.2018.4.03.6323 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ROMARIO JUNIOR MONTEIRO RÉU: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE ADVOGADO: SP315285-FRANCISCO ETTORE GIANNICO NETO Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001325-04.2018.4.03.6323 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO J
CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE ADVOGADO: SP194037-MARCIO ARAUJO OPROMOLLA RECDO: OSVALDO DE SOUZA LOPES Recursal: 201500000278 - 44º JUIZ FEDERAL DA 15ª TR SP PROCESSO: 0001313-87.2018.4.03.6323 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE ADVOGADO: SP194037-MARCIO ARAUJO OPROMOLLA RECDO: FILIPE LEITE DEFAVARI Recursal: 201500000206 - 31º JUIZ FEDERAL DA 11ª TR SP PROCESSO:
ADVOGADO(A): SP268811 - MARCIA ALEXANDRA FUZATTI DOS SANTOS RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal FELIPE RAUL BORGES BENALI SÚMULA: Reforma a sentença PROCESSO: 0001317-97.2017.4.03.6311 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040109 - AUXÍLIO-RECLUSÃO (ART. 80) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO RECTE: ISABEL CRISTINA SALVINO DA SILVA ADVOGADO(A): SP317719 - CAROLINA ALCANTARA DA SILVA MARQUES RECDO: INS
ADVOGADO(A): PR018860-MERCIA MIRANDA VASCONCELLOS CUNHA RECDO: MACIEL JOSE DE QUEIROZ RELATOR(A): Juiz(a) Federal FELIPE RAUL BORGES BENALI SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0001325-14.2017.4.03.6331 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7) RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: CHRISTIANE HESS ESCHEANO ADVOGADO: SP131395 - HELTON ALEXANDRE GOMES DE BRITO RELATOR(A): Juiz(a) Federal FELIPE RAUL BORGES BENALI SÚMULA: Mantém
0038 PROCESSO: 0001229-86.2018.4.03.6323 RECTE: UNIAO FEDERAL (AGU) ADV/PROC.: UNIÃO FEDERAL (AGU) RECTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE ADVOGADO(A): SP194037-MARCIO ARAUJO OPROMOLLA RECTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE ADVOGADO(A): SP150590-RODRIGO BASTOS FELIPPE RECTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE ADVOGADO(A): SP013772-HELY FELIPPE RECTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE ADVOGA
0038 PROCESSO: 0001229-86.2018.4.03.6323 RECTE: UNIAO FEDERAL (AGU) ADV/PROC.: UNIÃO FEDERAL (AGU) RECTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE ADVOGADO(A): SP194037-MARCIO ARAUJO OPROMOLLA RECTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE ADVOGADO(A): SP150590-RODRIGO BASTOS FELIPPE RECTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE ADVOGADO(A): SP013772-HELY FELIPPE RECTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE ADVOGA
0001613-49.2018.4.03.6323 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301248516 RECORRENTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE (SP194037 - MARCIO ARAUJO OPROMOLLA) ESTADO DO PARANÁ (PR018860 - MERCIA MIRANDA VASCONCELLOS CUNHA) UNIAO FEDERAL (AGU) EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE (SP150590 - RODRIGO BASTOS FELIPPE, SP315285 - FRANCISCO ETTORE GIANNICO NETO, SP013772 - HELY FELIPPE) RECORRIDO: CARLOS ROBERTO STORTO 0001571-97.2018.4.03.6323 - 1ª