Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÕES QUINQUÊNIOS/ADICIONAL P/TEMPO DE SERVIÇO Ref. ao servidor, masp. 1.045.479-1: Na publicação do “MG” de 11.11.1998: Onde se lê 3º qq. a partir de novembro de 1998, leia-se 3º qq. a partir de 07.11.98. Na publicação do “MG” de 29.09.2005: Onde se lê 1º qq. a partir de 09.11.88, leia-se 1º qq. a partir de 01.08.90(em cumprimento à Instrução Conjunta SERHA/SEF 01/90). Onde se lê 2º qq. a partir de 08.11.93, leia-se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 22 de Novembro de 2019 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Conselho de Contribuintes do Estado de Minas Gerais – CC/MG -, favorável à Fazenda Pública Estadual. Auto de Infração nº 01.001417746.21 Autuados: MV DISTRIBUIDORA E TRANSPORTE DE GAS LTDA I.E.: 002351034.00-27, CNPJ: 20.164.195/0001-12, Av. Garcia Rodrigues Paes, 30, Barbosa Lage, Juiz de Fora – MG e Carlos Eduardo Camilo, CPF: 018.615.367-80, Rua A, 197, Condomínio Morada da Garça, Área Urbana

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – terça-feira, 09 de Outubro de 2018 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR. A Caixa Escolar Lígia Beatriz Amaral realiza Chamada Pública nº 003/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE 26/2013, altera

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 07 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Segurança Pública Secretário: Sérgio Barboza Menezes Expediente O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA justifica, nos termos do parágrafo único do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, as atribuições das seguintes gratificações temporárias estratégicas: Nome Nível Francine Machado de Paula 2 Justificativa PROJETO/ATIVIDADE Acompanhar e monitorar indi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 09 de Junho de 2017 Diário do Executivo de novembro de 2011, que regula o acesso a informações previsto na Constituição Federal, e o art. 37 do Decreto Estadual nº 45.969, de 24 de maio de 2012, que regulamenta o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo, DETERMINA: Art. 1º – Fica constituída Comissão de Gestão de Informação, com incumbência de opinar sobre a identificação e classificação dos documentos e informações públicos no âmbito do DEE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 22 de Novembro de 2019 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Conselho de Contribuintes do Estado de Minas Gerais – CC/MG -, favorável à Fazenda Pública Estadual. Auto de Infração nº 01.001417746.21 Autuados: MV DISTRIBUIDORA E TRANSPORTE DE GAS LTDA I.E.: 002351034.00-27, CNPJ: 20.164.195/0001-12, Av. Garcia Rodrigues Paes, 30, Barbosa Lage, Juiz de Fora – MG e Carlos Eduardo Camilo, CPF: 018.615.367-80, Rua A, 197, Condomínio Morada da Garça, Área Urbana