Judiciário ● 01/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2056/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Setembro de 2016 25175 - D)], Aut: JOSE LEMOS [Adv. Frank Martini Claro (OAB: RJ 25175 - D)], Aut: JOSE MARIA MACEDO MENDONCA [Adv. Frank Martini Claro (OAB: RJ 25175 - D)], Aut: HELIO DA MATTA ZARINHA [Adv. Frank Martini Claro (OAB: RJ 25175 - D)], Aut: EMILIANO BERNARDO [Adv. Frank Martini Claro (OAB: RJ 25175 D)], Aut: ENEDINO JOSE GOMES [Adv. Frank Martini Claro (OAB: RJ 25175 - D)], Aut:

Judiciário ● 12/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2452/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Réu: FM dos Santos Construções e Acabamentos a/c Fábio Medeiros dos Santos, Camargo Correa Desenvolvimento Imobiliário S.A. [Adv. Bianca Nascimento Veloso da Silva (OAB: RJ 161256-D)] Destinatário(s): Aut Rafael Oliveira da Silva , Réu FM dos Santos Construções e Acabamentos a/c Fábio Medeiros dos Santos, Réu Camargo Correa Desenvolvimento Imobiliário S.A., Sócio FA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1642 GARÇA Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE GARÇA EM 28/04/2014 PROCESSO :0002735-97.2014.8.26.0201 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : Supermercado Serve Todos Pirajuí Ltda. ADVOGADO : 151269/SP - Renata Galvanin Dominguez REQDO : Auto Socorro Claucio Moro VAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1663 REQTE : Ivone Soares da Silva Perez ADVOGADO : 43856/SP - Jose Angelo Perez REQDO : Juízo Direito da Comarca de Garça - SP VARA:3ª VARA PROCESSO :0003831-50.2014.8.26.0201 CLASSE :ARROLAMENTO SUMÁRIO REQTE : Cláudio Manoel Gomes Amorim ADVOGADO : 31448/SP - Ezio dos Reis REQDA : Helena Ozória de Castro Amorim VA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1665 PROCESSO :0003860-03.2014.8.26.0201 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : Minerva Móveis e Supermercado Ltda ADVOGADO : 134858/SP - Pedro Leopoldo de Oliveira Boaretto REQDO : Roberto Marcolino dos Santos VARA:3ª VARA PROCESSO :0003842-79.2014.8.26.0201 CLASSE :EXECUÇÃO DE ALIMENTOS REQTE : M.C.B.R. ADVOGADO : 172524/SP - Gu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1810 1063 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 509/2014 - São Bernardo do Campo AUTOR : J.P. DECLARANTE : J.L.S. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0001031-90.2015.8.26.0564 CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL BO : 1374/2014 - São Bernardo do Campo AUTOR : J.P. INFRATOR : B. VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENT

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Associação dos Proprietários de Apartamentos do Residencial Parque Marajoara - Aparm ADVOGADO : 177909/SP - Viviane Basqueira D’annibale REQDO : Tamires Andrade Medeiros VARA:12ª VARA CÍVEL PROCESSO :1017995-71.2021.8.26.0002 CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 REQTE : Maria So

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3287 ADVOGADO : 229129/SP - Marcio André Arruda REQDA : Fabiane Alves Pinheiro VARA:1ª VARA EMPRESARIAL E CONFLITOS DE ARBITRAGEM PROCESSO :1012278-09.2020.8.26.0004 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : P.R.O.N.M. ADVOGADO : 243306/SP - Renato Jose Nepomuceno de Freitas Hernandes REQDA : I.V.M. ADVOGADO : 32440/SP

Judiciário ● 13/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2621/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2018 1778 EMENTA:DIREITO DO TRABALHO. TERCEIRIZAÇÃO. (ptf) RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. Na hipótese de contrato de prestação de serviços, caso a empresa contratada não arque com os ônus legais derivados do pacto laboral, a tomadora responde subsidiariamente pelos direitos inadimplidos, desde que tenha Acórdão Processo Nº RO-0001311-71.2016.5.06.0002 Relator GISANE B

Judiciário ● 03/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2613/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Dezembro de 2018 22083 É vedado ao empregador efetuar descontos nos salários do empregado, sob pena de violação ao princípio de intangibilidade salarial consagrado pelos artigos 462 da CLT e 7º, VI, da Constituição Federal. Inconformada com a r. sentença ID. 292233e, declarada sob ID. 551c50f, cujo relatório adoto e que julgou procedente em parte o Esse princípio norteador culmin