Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 26 de Novembro de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SIAD Patrimônio Cons. Lafaiete 2011087), Maria Helena de Oliveira Batista MASP: 1074250-0 (Unid. SIAD Patrimônio Contagem 2011095), Alexandra da Silva Ferreira Carvalho MASP: 1072865-7 (Unid SIAD Patrimônio Cel. Fabriciano 2011096), Carla Junia Alves Ferreira MASP: 1073861-5 (Unid SIAD Patrimônio Curvelo 2011097), Maria Goret de Jesus Alves MASP: 1051257-2 (Unid SIAD Patrimônio Formiga 2011101), Edine

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Novembro de 2015 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SES/MG Nº 4987 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2015 Altera o Anexo Único da Resolução SES/MG nº 3.457, de 4 de outubro de 2012, que dispõe sobre a delegação de competência aos servidores das Unidades Regionais de Saúde. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS, no uso da atribuição prevista no art. 93, § 1º, inciso III da Constituição do Estado de Minas Gerais; no inciso IV, do art

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SES/MG Nº 5046 DE 10 DE 2015 DE 2015. Instaura Tomada de Contas Especial, em virtude de omissão no dever de prestar contas, referente ao Termo de Adesão nº 594/2004, Resolução SES/MG nº 356/2003, firmado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio desta Secretária de Estado de Saúde de Minas Gerais, e o município de São João do Pacuí. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS, no uso da atribuição prevista no ar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo *RESOLUÇÃO SES/MG Nº 4994 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2015. Autoriza, em caráter de ressarcimento, o repasse dos recursos federais, depositados no Fundo Estadual de Saúde, referentes ao componente Leito de Retaguarda e Rede de Resposta da Rede de Urgência e Emergência, aos seus destinatários finais. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das suas atribuições, que lhe confere o §1º do art. 93 da Constituição Estadual, o inciso IV do art. 222

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 21 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Tipificação da infração: inciso XXXVI e V do art. 99 da Lei 13.317/99. Decisão Final: Advertência e Inutilização do alimento: pipoca nacional, marca: Brasileira, interditado cautelarmente por meio da Notificação de Gerência Colegiada da Superintendência de Vigilância Sanitária nº 038/2013. Publique-se. Belo Horizonte, 19 de novembro de 2014 Ângela Ferreira Vieira Diretora de Vigilância Sanit

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 15 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 zando a organização e a qualificação de redes loco-regionais de atenção integral àsurgências; - a Portaria GM/MS nº 2.048, de 3 de setembro de 2009, que aprova o Regulamento do Sistema Único de Saúde - SUS; - a Portaria de Consolidação do Ministério da Saúde n° 6, 28 de setembro de 2017, que redefine as diretrizes para implantação do Serviço Móvel de Urgência (SAMU 192) e sua Central de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 24 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL CONCEDE ABONO DE FALTAS A ESTUDANTE POR MOTIVO DE PROVAS, nos termos do Art. 285 e parágrafo único do Art. 207 da Lei 869/1952, a servidora: Masp. 1.403.470-6, MONIQUE FERNANDA FELIX FERREIRA, nos dias 03, 05, 17/10/2017. Retificaçãoà publicação de 22/11/2017 pág. 15 col 02 Ref.: Trânsito de BÁRBARA VIEIRA MAGALHÃES Onde se lê: BÁRBARA VIEIRA