Diário da Justiça ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2021 CAPITAL. PROMOVENTE: JOSÉ HÉLIO LOPES DE SOUZA. ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES OAB/PB 14.640, JANSEN HENRIQUE DE C. BELARMINO OAB/PB 26.069, MARIA DA CONCEIÇÃO R. DE SOUZA OAB/PB 22.596 E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA OAB/PB 11.960 PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FELIPE DE MORAES ANDRADE RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARI

Diário da Justiça ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2022 11 Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Yago Renan Licarião de Souza - OAB/PB 23.230 e outros.A gravado(s): R.A.S.P.F., rep. por sua genitora, Marília Santiago Torres Pinto. Advogado(s): Larissa de Arruda Sousa Pinto – OAB/PB 18.750. CASOS DE AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS DOS DESEMBARGADORES PARA COMPOR O

Diário da Justiça ● 26/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2019 RELATOR(A): EXMO. DES.LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 52 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080078508.2018.8.15.0000 ORIGEM: 5ª Vara de Cabedelo EMBARGANTE: Eunice Leite Ferreira.ADVOGADO: Helder Rafael Cavalcanti Loureiro OAB/PB 24.379.EMBARGADO: Companhia de Crédito, Financiamento e Investimento.ADVOGADO: Fábio Frasato Caires OAB/PB 20461-A, OAB/

Diário da Justiça ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2022 DE CATOLÉ DO ROCHA PROCURADOR: THALLIO ROSADO DE SÁ XAVIER PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CATOLÉDO ROCHA RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 189- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800606-97.2017.8.15.0521 ORIGEM: COMARCA DE ALAGOINHA APELANTE: ANTÔNIO BENEDITO DA SILVA ADVOGADO: HUMBERTO DE SOUSA FÉLIX (OAB/RN N° 5.06

Diário da Justiça ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 160 – AGRAVO INTERNO N. 080596971.2020.8.15.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: LEONARDO VENTURA MACIEL AGRAVADO: LAURINETE DE OLIVEIRA CAROLINO ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA OAB/PB 4.007 RELATOR: EXMO. DES.

Diário da Justiça ● 08/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 139 - – AGRAVO INTERNO N. 080830882.2018.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AGRAVANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADA POR SEU PROCURADOR PAULO WANDERLEY CAMARA APELADA: ANA LÚCIA DE MIRANDA DO NASCIMENTO ADVOGADOA: M

Diário da Justiça ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2022 9 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.127) Apelação Cível nº 0803601-42.2015.8.15.0331.Oriundo da 2ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita.Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A.Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos - OAB/PB 18.125A.Apelado(s): Sandro Oliveira de Lima.

Diário da Justiça ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2022 6 RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).22) Apelação Cível nº 0852534-41.2019.8.15.2001.Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Guilherme de Assis Santiago Torres. Advogado(s): Anna Karine Rodrigues Moraes - O

Diário da Justiça ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2020 12 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. CARACTERIZAÇÃO DO VÍCIO APONTADO. AUSÊNCIA DE CITAÇÃO Da ADQUIRENTE DE BOA-FÉ. NULIDADE ABSOLUTA. ANULAÇÃO DO ACÓRDÃO E DA SENTENÇA ANTERIORMENTE PROFERIDOS. INTELIGÊNCIA DO ART. 115 DO Código de processo civil. NECESSIDADE DE RETORNO DOS AUTOS À INSTÂNCIA INFERIOR

Diário da Justiça ● 13/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2020 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 141) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 0807912-08.2018.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Alexandre Magnus Ferreira Freire. 2ºApelante(s): PbPrev – Paraíba Previdência,