Judiciário ● 18/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3125/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2020 2277 reclamatória proposta por MÁRCIA LOPES FERREIRA, em face de CLÍNICA MÉDICA DAVITA ARAPONGAS SERVIÇOS DE SENTENÇA NEFROLOGIA LTDA., nos termos e limites da fundamentação supra, que faz parte integrante deste dispositivo, como se nele (Obs: as referências em fls. seguem o formato pdf em ordem estivesse integralmente transcrita, decide-se, quanto ao mérito, cr

Judiciário ● 25/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1544/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Agosto de 2014 Relator AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO MAURILIO BRASIL JOSE WILSON SILVESTRE DE SOUZA CRISTIANO COUTO MACHADO(OAB: 77797) FIAT AUTOMOVEIS AS Mario Antonio Fernandes(OAB: 40669) JOSÉ SÉRGIO RIBEIRO SOARES(OAB: 40945) Deisi Carvalho de Cristo(OAB: 140269) Anna Carolina Pereira Silva(OAB: 137595) Ronaldo Jung(OAB: 75401) Fernando Augus

Judiciário ● 18/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3125/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2020 2280 Passa-se à decisão. PODER JUDICIÁRIO II – FUNDAMENTAÇÃO JUSTIÇA DO TRABALHO Incompetência absoluta para execução de contribuições INTIMAÇÃO previdenciárias Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID fbbca34 Em sede preliminar a ré argui a incompetência material desta proferida nos autos. Especializada para as execuções de contribuiç

Judiciário ● 18/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3125/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2020 2286 Entendimento da Lei n. 1.060/1950, do NCPC, da Lei n. 5.584/1970 reclamatória proposta por MÁRCIA LOPES FERREIRA, em face de e do art. 790, §3º, da CLT. Tal presunção, atualmente decorre do CLÍNICA MÉDICA DAVITA ARAPONGAS SERVIÇOS DE fato de que o autor não possuía, quando da contratualidade, salário NEFROLOGIA LTDA., nos termos e limites da fundamentaç�

Judiciário ● 12/05/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3470/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Transporte Aéreo - Abesata; Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero; Concessionária do Aeroporto Internacional de Guarulhos S.A.; Aeroportos Brasil - Viracopos S.A.; Associação de Educação do Homem de Amanhã - AEDHA (Guardinha); Fundação Dorina Nowill Havendo interesse, os entes referidos devem fazer o pedido de inscrição no link específico do evento, conforme

Judiciário ● 21/05/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2977/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Advogada IMPOSSIBILIDADE. APLICAÇÃO DE DIREITOS DA CATEGORIA DO TOMADOR. INVIABILIDADE. Recorrido(s) Considerando-se a tese jurídica fixada pelo Supremo Tribunal Federal nos autos do RE nº 958.252 e da ADPF nº 324 (Tema 725 Advogado da repercussão geral) acerca da matéria, objeto do recurso obstado, Recorrido(s) 4313 Dra. Daniela Maximo Mergh Fonseca e Silva(OAB: 81876/MG) COOPERFE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 961 368 Magistrado(a) Hélio Nogueira - Advs: MAURICIO LUIS MARANHA NARDELLA (OAB: 152231/SP) - SIGISFREDO HOEPERS (OAB: 186884/SP) - João Mendes - Sala 1809 Nº 0036668-22.2004.8.26.0004 - Apelação - São Paulo - Apelante: Diego Marangoni Bueno - Apelado: Fundação São Paulo - Visto.Fl. 205: prejudicado o pedido em razão do atraso no re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 225 às fls. 142/146 e pesquisas de endereços de fls. 147/152, manifeste-se a parte exequente no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: ROBERTA CAROLINE JARDIM (OAB 337877/SP) Criminal Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE AMÉRICO BRASILIENSE EM 10/11/2022 PROCESSO : 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1065 801 CARVALHO (OAB: 12199/SP) - Advogada: ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA (OAB: 68723/SP) (Fls: 40) 46 - 0019063-36.2008.8.26.0000 (992.08.019063-3) - Apelação - São Paulo - Relator Francisco Occhiuto Júnior Revisor Luis Fernando Nishi - Apte/Apdo: Casa de Saude Vila Matilde Ltda - Apte/Apdo: Luiz Carlos Rodrigues Costa - Advo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 463 83 Agvdo: Engemig Engenharia e Montagens Ltda; Advogado: Roseli Penha Hernandes Kozma. 7354200-4 Agravo de Instrumento Comarca: Ribeirão Preto; Ação Originária: 200600000272 Indenização; Agvte: Epil Editora Pesquisa e Indústria Ltda; Advogado: Julliana Christina Paolinelli Diniz; Agvdo: Berçario e Escola Mr Baby Me; Advogado: Carl