Judiciário ● 01/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2946/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região descartável 9769 Balanceiro e Líder de Obra: luvas de procedimento e máscara descartável ETRS – ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS ID 27b2633 - pág. 8/36 – Fls. 889/910 do PDF - GHE 8 – SESMT Técnico em Segurança do Trabalho: luvas de procedimento e - GHE 1 – Administração máscara descartável Analista Ambiental, Engenheira Agrônoma, Arquite

Judiciário ● 01/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2946/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9779 - GHE 3 – Unidade de Serviços Internos – USI - GHE 10 – Coleta e Varrição e Feiras Livres Auxiliar de Serviços Gerais: luva de látex natural, luva de Auxiliar de Serviços Gerais e Motorista: luva de malha de algodão procedimentos não-cirúrgicos e máscara semifacial PFF2 com revestimento em látex natural e máscara descartável Auxiliar de Serviços

Judiciário ● 05/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2576/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Outubro de 2018 2363 Máscara descartável tipo N-95 CA 13 2111, reclamante informa "INSALUBRIDADE que era comum faltar CARACTERIZADO Os EPIs usados pelos paradigmas são ineficazes para De acordo com os itens anteriores, concluo que as atividades neutralizar a insalubridade, pois: desenvolvidas pelo Reclamante são insalubres, o reclamante Os aventais fornecidos e as máscaras cirúrgi

Judiciário ● 29/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2484/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8096 (B) Manifestação sobre a contestação, fls.481 ss., refutando-a e reiterando a inicial. Prova pericial: Perito engenheiro * Quesitos: da parte Reclamante, fls.534 ss.; da Reclamada, fls.469 ss. Processo: 0010441-39.2017.5.15.0022 * Indicação de assistente técnico: pela Reclamada, fls.469 ss. * Antecipação parcial de honorários periciais: pela Reclamada, Parte R

Judiciário ● 28/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2571/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2018 2563 No tocante aos equipamentos de proteção individual (fl. 93), a reclamada comprovou o fornecimento de luvas de procedimentos (não cirúrgicas); luvas de procedimento estéril (não cirúrgicas), luvas de procedimento estéril (cirúrgicas), todas descartáveis a cada procedimento; respirador PFF2 N95 (para proteção de doenças transmitidas por aerossol), disponíveis

Judiciário ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2400/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 103 sua impressão. Tempestivo o recurso (decisão publicada em 21/07/2017; recurso Deve o beneficiário dirigir-se corretamente ao Banco do Brasil ou à apresentado em 28/07/2017). Caixa Econômica Federal, conforme a instituição depositária, Regular a representação processual. observando-se que, para os casos de alvará para levantamento de Satisfeito o preparo.

Judiciário ● 20/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2274/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região postos de vacinação e outros estabelecimentos destinados aos 23925 qual a Reclamante efetuava a aplicação de injetáveis". cuidados da saúde humana". Precedentes do Tribunal. Embargos conhecidos e providos. Processo: E-RR - 1058-98.2014.5.10.0016 Data de Julgamento: 01/06/2017, Relator Ministro: Aloysio Corrêa da Veiga, Subseção I Especializada em Dissídios Individu

Judiciário ● 28/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2571/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2018 2567 vez que em contato com doenças graves, tais como pneumonia, Oportuno consignar que a reclamada pagava adicional de sífilis, HIV, herpes, toxoplasmose, meningite, dentre outras. insalubridade ao empregado, em grau médio. À análise. O laudo pericial (fls. 297/307) consigna que o reclamante desempenhou suas funções na UTI - Unidade de Terapia Intensiva A Ficha

Judiciário ● 20/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2274/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 23930 rotineira na jornada de trabalho, presente o enquadramento da proteção individual da Reclamante demonstram um fornecimento atividade na norma regulamentadora pertinente (Anexo 14 da NR- irregular e insatisfatório de luvas de procedimento, não 15 do MTE), que prevê o pagamento do adicional, em grau médio, neutralizando a exposição e contato com agentes bioló

Judiciário ● 28/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2571/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2018 2571 Sucessivamente, o demandante requereu a complementação do No tocante aos equipamentos de proteção individual (fl. 93), a laudo pericial, a fim de que a reclamada apresentasse documentos reclamada comprovou o fornecimento de luvas de procedimentos que comprovem o contato com pacientes em isolamento dentro da (não cirúrgicas); luvas de procedimento estéril (não