Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 19 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Secretário: Pedro Cláudio Coutinho Leitão Instituto Mineiro de Agropecuária Diretor-Geral: Marcilio de Sousa Magalhães NOTIFICAÇÃO Nº 050/2017 O Instituto Mineiro de Agropecuária, por ato do seu Diretor-Geral Marcílio de Sousa Magalhães, na forma do art.40, §2°, II, do DECRETO nº 46.668, de 15 de dezembro de 2014, faz publicar os Autos de Infração, cujo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo 86 Alexandre Tavares Costa 883 883 87 João Paulo Tôrres Dias 883 883 88 Romana Costa Luiz de Almeida 883 883 89 Letícia Fonseca Cunha 883 883 90 Ana Luisa Toledo Alves 883 883 91 Pedro Nélio Bernardo Gois 883 883 92 Alexandre Martins da Costa do Nascimento 883 883 93 Carlos Magno Miqueri da Costa 883 883 94 Lucélia Santos Ribeiro de Almeida 883 883 95 André Luiz Riginel da Silva Oliveira 883 883 96 Álvaro Lima Guimarães Cos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 10 de Junho de 2021 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo DESPACHO O Controlador-Geral do Estado, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 47.995, de 20 de maio de 2020, considerando o que consta do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria NUCAD/SEE nº. 50/2018, com extrato publicado no Diário Oficial do Executivo de 15/06/2018, aplica a penalidde de DEMISSÃO A BEM DO SERVIÇO PÚBLICO ao servidor Marcelo Dias Cunha, Masp 1.379.510-9,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 03 de Junho de 2016 Diário do Executivo centiares), denominado Canela Dema, situado no município de Chapada do Norte, para apresentarem seus títulos, documentos, a natureza da ocupação e, se for o caso, testemunhas, no prazo de 60 (sessenta dias), na sede da Fundação Rural Mineira - RURALMINAS, situada à Rodovia Prefeito Américo Gianetti, 4001, 10º andar, Edifício Gerais, Serra Verde – CEP: 31.630-901 – Belo Horizonte/MG. Thainá Martins Santos, MASP 1393974-9

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 21 de Maio de 2015 Diário do Executivo b) permanecendo o empate com o critério acima, será selecionado o candidato de maior idade. 4.3. A critério do Coordenador local, poderá ser realizada entrevista, que não terá caráter classificatório. 4.4. Os candidatos serão classificados em ordem decrescente da média histórica de aproveitamento. 5. DA RESERVA DE VAGAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. 5.1. O mínimo de 10% (dez por cento) das vagas será oferecido para as pes

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 30 de Agosto de 2017 Diário do Executivo SRE de Uberlândia Jakes Paulo Félix dos Santos Diretor em Exercício OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 25/17 Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, § 3º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei 15293, de 2004, do servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 225147.8, Tereza Faria Alves, PEB1P, admissão 2, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50%(cinquenta por cento) do vencimento do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 27 de Outubro de 2016 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana torna público que o requerente abaixo identificado solicitou: 1) Licença de Operação Corretiva: * INMECO - Industria Mecânica Oliveira Ltda. - Fabricação de veículos rodoviários - São Joaquim de Bicas/MG - PA/Nº 16688/2007/007/2016 - Classe 3. (a) Leonardo Tadeu Dallariva Rocha. Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropoli

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL Nº 307/2017 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição estabelecida no artigo 9º, XVI, ‘a’, da Lei Complementar Estadual n.º 65, de 16 de janeiro de 2003, designa a Defensora Pública Dra. Maria Aparecida Coelho, MADEP nº 549-D/ MG, para ajuizar, voluntariamente, sem ônus para a Administração, revisão criminal relativa aos autos n.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 10 de Março de 2015 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas Secretário: Murilo de Campos Valadares Expediente RESOLUÇÃO N° 07, DE 09 DE MARÇO DE 2015. Constitui Comissão de Inventário para fins de transferência de responsabilidade da carga patrimonial e relação de bens em almoxarifado. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS, no uso das atribuições conferidas pelo §1º do art. 93 da Constituição do Estado,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 22 de Junho de 2016 Diário do Executivo ARQUIVAMENTO Notifica os autuados a seguir listados do arquivamento dos respectivos autos de infração, em decorrência da remissão de crédito não tributário do artigo 6º, inciso I, da Lei Estadual nº 21.735/2015: Processo Autuado Auto de Infração Administrativo Fernando Nogues Beloni 258.09.0000 840/2009 Márcio Moreira 24179/2014/001/2014 88062/2011 Guidorizzi Maldonado Beneficiadora s/n 21984/2010 de Batatas Ltda Santos de