Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 07 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais 1261.12362107-2.066-0001-3390-0-23.7 1.658.927,00 1261.12362107-4.304-0001-3190-0-23.1 12.005.708,00 1261.12362107-4.304-0001-3191-0-23.1 891.531,00 1261.12362107-4.304-0001-3390-0-23.7 901.230,00 1261.12363108-4.324-0001-3190-0-23.1 6.431.153,00 1261.12366106-4.298-0001-3191-0-23.1 231.392,00 1261.12366106-4.298-0001-3390-0-23.7 30.230,00 1261.12367106-4.299-0001-3190-0-23.1 4.922.291,00 1261.12367106-4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 129 – Nº 16 – 28 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 26 de Janeiro de 2021 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Janeiro de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 248203:7954639, segue em linha reta por uma distância de 16 m e chega-se no ponto da coordenada UTM 248213:7954651, encerrando-se aí o caminhamento de rede que totaliza 499 m de extensão. Compreendendo a distância total de 20 m, perfazendo uma área total de 9.980 m²; II – partindo da coordenada UTM 246590:7951622, segue em linha reta por uma distância de 165 m chega-se em ângulo de 85°44’ à dir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Janeiro de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 248203:7954639, segue em linha reta por uma distância de 16 m e chega-se no ponto da coordenada UTM 248213:7954651, encerrando-se aí o caminhamento de rede que totaliza 499 m de extensão. Compreendendo a distância total de 20 m, perfazendo uma área total de 9.980 m²; II – partindo da coordenada UTM 246590:7951622, segue em linha reta por uma distância de 165 m chega-se em ângulo de 85°44’ à dir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Novembro de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo RESOLUÇÃO AGE Nº 163, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022. Constitui Comissão de levantamento dos inventários físicos e financeiros dos valores em tesouraria, das obrigações constantes dos grupos Passivo Circulante e Não Circulante, das contas de controle representativas dos atos potenciais Ativos e Passivos e da Dívida Flutuante, que inclui os restos a pagar, excluídos os serviços da dívida, os serviços da dívid

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 09 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo EXTRATO DE DESIGNAÇÃO Extrato da Designação dos Gestores e Fiscais do Contrato nº 9222934/2019. Gestor: Vanessa Campos, Masp 1411923-4, Substituto: Geralda Lúcia da Silva, Masp 381074-4; Fiscais: pela SUBGR: fiscal: Fabíola de Lourdes Farace, Masp 367135-1, substituto: Eliana de Almeida Gomes Serpa, Masp 366045-3; pela SUBVS: fiscal: Flávia da Silva Franco, Masp 1253097-8, substituto: Karine dos Santos Silva, Masp 1477910-2;

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 09 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo EXTRATO DE DESIGNAÇÃO Extrato da Designação dos Gestores e Fiscais do Contrato nº 9222934/2019. Gestor: Vanessa Campos, Masp 1411923-4, Substituto: Geralda Lúcia da Silva, Masp 381074-4; Fiscais: pela SUBGR: fiscal: Fabíola de Lourdes Farace, Masp 367135-1, substituto: Eliana de Almeida Gomes Serpa, Masp 366045-3; pela SUBVS: fiscal: Flávia da Silva Franco, Masp 1253097-8, substituto: Karine dos Santos Silva, Masp 1477910-2;

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 2/1/2023, pelo qual PRISCILA LUANA ROMUALDO DE FREITAS, MASP 1484968-1, foi exonerada do cargo DAD-4 AV1102113 da Controladoria-Geral do Estado. no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 2/1/2023, pelo qual DIOGO ROMUALDO DE FREITAS SOUZA, MASP 1352531-6, foi exonerado do cargo DAD-6 AV1100178 da Controladoria-Geral do Estado. no uso de suas atribuições, torna sem efeito

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Ato 225 – Declara aposentada, com proventos integrais e com direito à paridade, a partir de 09/05/2022, nos termos do inciso I, do § 6º e do inciso I, do § 7º, do art. 146, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Estadual de 21/09/1989, acrescentado pelo art. 5º,da Emenda à Constituição Estadual nº 104, de 14/09/2020, ELIZABETH DE OLIVEIRA PEREIRA, MASP 1073712-0, CPF 790.194.986-49, ocupante do cargo efetivo de Aux

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS no uso de suas atribuições, autoriza O CORONEL BM EDGARD ESTEVO DA SILVA, Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, a afastar-se de suas atribuições, no período de 10/02/2020 a 16/02/2020, para participar da Visita de Intercâmbio Tecnológico na Academia Conrad Magirus, em Ulm (Ba