Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 18/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Processso : 0080513-23.2006.403.0000 (2006.03.00.080513-0) Classe .. : 276028 AI - SP Origem... : 2006.61.13.002226-6 Vara..... : 1 FRANCA - SP Agrte.... : TEREZINHA COSTA CARDOSO Advogado : ROGERIO MAURICIO NASCIMENTO TOLEDO Agrdo.... : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Advogado : HERMES ARRAIS ALENCAR Orgão Jul.: NONA TURMA Processso : 0082158-83.2006.403.0000 (2006.03.00.082158-5) Classe .. : 276514 AI - SP Origem... : 2006.61.13.002480-9 Vara..... : 1 FRANCA - SP Agrte.... : LINDE

Publicações Judiciais II ● 06/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OS MESMOS Anotações : JUST.GRAT. 00097 AC 1303189 0003651-05.2006.4.03.6113 SP 2006.61.13.003651-4 RELATOR : DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS APTE : LUIZ SERGIO CUSTODIO ADV : SP246103A FABIANO SILVEIRA MACHADO APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : MG110693 RAFAEL NIEPCE VERONA PIMENTEL ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT. 00098 ApelReex 1512994 0008776-35.2006.4.03.6183 SP RELATOR : DES.FED

Publicações Judiciais II ● 22/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : MG110693 RAFAEL NIEPCE VERONA PIMENTEL ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OS MESMOS A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DAS PARTES. 0097 AC-SP 1303189 0003651-05.2006.4.03.6113 2006.61.13.003651-4 RELATOR : DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS APTE : LUIZ SERGIO CUSTODIO ADV : SP246103A FABIANO SILVEIRA MACHADO APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : MG110693 RAFAEL NIEPCE VERONA PIMENTEL ADV : SP000030 HERMES ARRAIS

Publicações Judiciais I ● 10/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

3. Contudo, na hipótese em exame, não há discussão nos autos em torno da existência de outros dependentes habilitados como beneficiários da pensão, razão pela qual mantenho o aresto hostilizado que determinou como termo inicial do benefício a data do óbito do instituidor da pensão. 4. O STJ também entende que a suspensão do prazo de prescrição para os indivíduos absolutamente incapazes ocorre no momento em que se manifesta a sua incapacidade, sendo a sentença de interdição, pa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 1706 De acordo com o Comunicado nº 1323/2018, após a liberação do Ofício expedido, o sistema remeterá uma notificação ao Portal do Devedor e lançará automaticamente o protocolo do envio deste incidente com a movimentação eletrônica Ofício Requisitório RPV Remessa ao Portal Eletrônico - Entidade Devedora. É v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 1706 De acordo com o Comunicado nº 1323/2018, após a liberação do Ofício expedido, o sistema remeterá uma notificação ao Portal do Devedor e lançará automaticamente o protocolo do envio deste incidente com a movimentação eletrônica Ofício Requisitório RPV Remessa ao Portal Eletrônico - Entidade Devedora. É v

Publicações Judiciais I ● 08/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 27 de junho de 2016. Fausto De Sanctis Desembargador Federal 00025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003651-05.2006.4.03.6113/SP 2006.61.13.003651-4/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO : : : : : : Desembargador Federal FAUSTO DE SANCTIS LUIZ SERGIO CUSTODIO SP246103A FABIANO SILVEIRA MACHADO e outro(a) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS MG110693 RAFAEL NIEPCE VERONA PIMENTEL e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE SER

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ciência às partes do retorno dos autos do E. TRF da 3ª Região. Requeiram o que for de seu interesse, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias. Deixo de determinar a solicitação do pagamento dos honorários do defensor dativo, DR. GABRIEL BORASQUE DE PAULA (fls. 43 e 48), tendo em vista a sua manifestação de fls. 97/98, que informa o empossamento em cargo público, o descredenciamento do convênio e o cancelamento do registro na OAB/SP. No silêncio, arquivem-se os autos SOBRESTADOS. Int. M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Outubro de 2015 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Atos da Chefe de Gabinete - Hilda Maria Silveira Mesquita Zschaber Ato n.º 445 de 22 de outubro de 2015 – Declara aposentado, a partir de 27 de agosto de 2015, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Alican Albernaz de Oliveira, MASP 1071523-3, CPF 368.670.716-00, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Seguridade Social, Nível VI, Grau A, com d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 01 de Dezembro de 2017 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ato nº 139 – DDRH/2017 – O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes, Allysson Danilo Dantas Silva, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 017-Reitor/2011, de 09 de fevereiro de 2011, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 16 de fevereiro de 2011, CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, no