Diário da Justiça ● 28/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6730/2019 - Quarta-feira, 28 de Agosto de 2019 966 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): EDUARDO ANTONIO MARTINS TEIXEIRA Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 27/08/2019 DENUNCIADO:LUIZ GUILHERME CAMPOS GOMES DENUNCIADO:PAULINA MELISSA DA SILVA VITIMA:G. M. C. VITIMA:F. E. D. E. VITIMA:J. V. A. L. . Processo nº 0008303-36.2019.814.0401 Vistos. Tratam-se de autos de Ação Penal, onde figura como denunciados LUIZ GUILHERME CAMPOS GOM

Caderno único ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 20 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico ANO XXI - EDIÇÃO 6293 22/93 Com a presente ação, a avó pretende rever a visitação de seu neto, para que a mãe a exerça de forma assistida. A alegação da autora é que a visitação do modo como foi estipulada está prejudicando o menor. PARA LEVANTAR ALVARA DE PAGAMENTO Advogados: Marcos Antônio C de Souza, Maria Luzia Vaz da Costa, Diego Freire de Araújo, Karla Kassia Lira Batista Compulsando os autos, constato

Judiciário ● 15/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1938/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 2007 foram devolvidas no contracheque de julho/2007 e, ainda, que de janeiro de 2007 a dezembro/2013 as contribuições foram suspensas em decorrência do Fundo Superávit Acumulado, não há contribuições a serem deduzidas, uma vez que se a complementação tivesse sido paga corretamente à época, não haveria tal desconto. Improcedem. - Juros de mora Os juros de mora deve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3409 758 Busca e Apreensão de Menores - A.B.S. - F.B.S. - Vistos. Concedo à autora os benefícios da gratuidade. Anote-se. Cumpra-se a decisão de págs. 290/291, devendo ser expedido mandado de citação, bem como intimação do réu para comparecer ao setor técnico na data agendada (págs. 304). Int. - ADV: KATIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 564 1891 Alimentos, nos termos do artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Transitada esta em julgado. Custas, na forma da Lei. Arquive-se. P.R.I. - ADV BEATRIS MARGARIDA LAMDIN OAB/SP 129318 - ADV JOSE CARLOS BACHIR OAB/SP 129705 - ADV WALDERLI TULIO LOUSAN OAB/SP 68002 602.01.2005.048627-8/000000-000 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1434 1641 Nº 0005252-77.2012.8.26.0320 - Apelação - Limeira - Apelante: T. A. de O. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Otávio Henrique - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Daniela Cristina Dias Pereira (OAB: 301059/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418 Nº 0012143-51.2012.8.26.0050 - Apelação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1045 1647 396 do CPP.No silêncio oficie-se á OAB local para promover a defesa do acusado. Advogados: JOEL FERNANDO RIBEIRO DE OLIVEIRA OAB Nº 239.101. Processo nº 586.01.2009.008791-4/000000-000- Controle nº 344/09 Ação PENAL- RÉU: GLAUBER FERREIRA LIMA Fls.316. Intime-se pessoalmente o Dr. LUIZ ANTONIO COCK

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 471 1705 586.01.2008.004276-8/000000-000 - nº ordem 717/2008 - Divórcio (ordinário) - E. L. D. M. X R. D. C. A. D. M. - A despeito da existência de reconvenção nos autos, verifico que as partes controvertem, essencialmente, acerca da culpa pela ruptura da relação conjugal. Conquanto assim o seja, não há pedido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3511 2695 pela admissibilidade do pedido de desistência unilateral da ação penal privada, pelo querelante, quando requerido anteriormente ao recebimento da queixa. Considerou-se que a disponibilidade ínsita à ação penal privada e o art. 520 e seu § 2º, do CPP que prevê expressamente a desistência da ação no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1262 1651 Processo nº 1320/08 JP x DENIS RICARDO DO NASCIMENTO - Intime-se a defesa para apresentar os memoriais, no prazo legal. - RONALDO ORTIZ SALEMA OAB/SP: 193.475. IP n. 274/08 - JP X JOSÉ ARNALDO PEREIRA DE LIMA - despacho de fls 158: Não havendo prova cabal da propriedade do veículo, indefiro o pedido. Int.