Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Maio de 2015 – 63 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo TOTAL DAS DESPESAS / RCL 0,58 0,73 0,83 0,84 0,86 0,83 0,75 0,70 0,70 0,71 0,71 (%) (VI) = (IV) / (V) Fonte: Siafi/MG, SEF/STE/SCCG/DCPA, 18/maio/2015, 12h30m e Unidade de PPP - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (SEDE). Notas: (1) Para projeção da RCL para os exercícios seguintes foi considerado o valor apurado no bimestre atual (Exercício Corrente), utilizando-se a média geométrica da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo 2241 2251 2261 2271 2281 2301 2311 2321 2331 2351 2371 2381 2391 2401 2421 2431 2441 2451 2461 4091 4101 4141 4251 4291 4331 4341 4381 4421 4491 4541 4551 4571 9801 Minas Gerais - Caderno 1 Instituto Mineiro de Gestão das Águas Junta Comercial do Estado de Minas Gerais Fundação Ezequiel Dias Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais Fundação de Educação Para o Trabalho de MG Departamento de Estradas de Rodagem do E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 18 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Turismo e Esportes O resultado deverá ser divulgado no quadro de avisos do (cinco) dias contados Escritório Regional de Florestas, Pesca e Biodiversidade Divulgação da decisão do recurso interposto 05 da data de interposição do 15/12/2014 Nome; bem como no quadro de avisos da Sede Admicontra o resultado da eleição. recurso nistrativa da Unidade de Conservação e, ainda, n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 18 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Uberlândia Uberlândia Uberlândia Uberlândia Uberlândia Uberlândia Uberlândia Uberlândia Uberlândia Uberlândia Uberlândia Uberlândia Uberlândia Uberlândia Uberlândia Uberlândia 3869356 3869356 3869356 3869356 3869356 3869356 3869356 3869356 3869356 3869356 3869356 3869356 3869356 3869356 3869356 3869356 Complexo Hospitalar Uberlândia Complexo Hospitalar Uberlândia Complexo Hospitalar Uberl�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 06 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Advocacia-Geral do Estado ADVOCACIA REGIONAL EM VARGINHA SAO PAULO / 164 - CENTRO / 37002110 VARGINHA / MINAS GERAIS Segunda à sexta, das 9h às 18h WILSON MARCOS SANTOS - 668.349.706-06 SUBSECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL / SEF SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E INFORMAÇÕES FISCAIS – SAIF Leonidas Marcos Torres Marques – Superintendente EDITAL CADIN Nº. 9.097 A Secretaria de Estado de Fazenda de Min

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO Nº 4852, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015 Avoca competência no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais e altera regimes especiais de tributação que especifica. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do art. 93 da Constituição Estadual, e considerando a necessidade de padronização do tratamento tributário relativo às operações com mercadorias sujeitas à substituição

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 29 de Março de 2016 Diário do Executivo -Masp 241.549-5, Délio Ribeiro Goulart, AFRE, por 3(três) meses referentes ao 3º quinquênio, a partir de 15/2/2016; -Masp 262.103-5, Magda Alvarenga, AFRE, por 1(um) mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 23/2/2016; -Masp 262.593-7, Solange Celina de Deus, GEFAZ, por 1(um) mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 28/3/2016; -Masp 272.158-7, Delio Martins Ribeiro, GEFAZ, por 2(dois) meses, sendo 1(um) mês referente a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 22 de Junho de 2016 Diário do Executivo ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA Concede, nos termos do ART. 40, § 7º, I, DA CF/88, C/ RED. DA EC 41/03, C/C ART. 2º DA LEI 10.887/04, C/C ART.4º E 6º DA LC 64/02 E DECRETO 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) Data de Vigência Protocolo 65651-8 Maurilio Ribeiro Pimentel Alair Guimaraes Pimentel 11/05/2016 25/05/2016 65657-7 Donalia de Lourdes Bera

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo -Masp 234.877-9, Marcos Vinicius Luti Bertozzi, GEFAZ, por 1(um) mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 1/9/2014; -Masp 241.635-2, Gilmar Pinheiro de Oliveira, AFRE, por 1(um) mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 1/9/2014; -Masp 241.752-5, Helder Pereira de Souza, AFRE, por 1(um) mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 15/9/2014; -Masp 241.938-0, Marcus Dutra Abib, AFRE, por 1(um) mês referente ao 4º quinquênio, a partir d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 31/12/2015, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Antonia Martins Monteiro, MASP 1.141.620-3, CPF 871.493.206-78, ocupante do cargo de Professor de Educação Básic