Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 09 de Junho de 2017 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1437622-2 1 ANA BEATRIZ RODRIGUES CELESTINA 1270704-8 3 ANA KAROLINE SILVA ARAUJO PEB1A EDUCAÇÃO FÍSICA 16 PEB1A FÍSICA 14 616158-2 5 ANA PATRICIA POSSIDONIO PASSOS PEB1A MATEMÁTICA 16 1115500-9 3 ANA PAULA MENDES SANTOS PEB1A C I Ê N C I A S / BIOLOGIA C I Ê N C I A S / BIOLOGIA C I Ê N C I A S / BIOLOGIA 16 HISTORIA 12 1265872-0 4 ANA PAULA DOS SANTOS SOBRINHO PEB1A 128

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 28 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, DANIELE HELENA BONFIM BORGES, MASP 1266764-8, do cargo de provimento em comissão DAD-4 ED1100891 da Secretaria de Estado de Educação. usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 24 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 28 de Junho de 2018 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 1998/2018 REGIONAL : Barbacena Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 11059870 Maria da Ressurreicao Campos Pereira – PEB – 3 - Conselheiro Lafaiete - 5 - 25/06/2018 A 29/06/2018 - 158.I, 12708004 Claudia Goncalves da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 20 de Dezembro de 2022 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo Atos do Governador PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ATO ASSINADO PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: Pelo Conselho Estadual de Trabalho, Emprego e Geração de Renda PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO designa, usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio de 2022, nos termos do art. 236 da Lei Delegada nº 180, de 20 de janeiro de 2011, e do art. 4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO EM DOBRO – ATO Nº 136/18 Retifica o Ato de Férias-Prêmio em Espécie, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 366882.9.1, Vera Lúcia Santos, PEBID, Ato nº 46/12, publicado em 02/10/2012, por motivo de acerto no processo de aposentadoria, onde se lê: 01 mês e 09 dias referente ao 1º quinquênio, leia-se: 26 dias referente ao 1º quinquênio. RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Pelo Conselho Estadual de Economia Popular Solidária nomeia, nos termos do art. 10 da Lei nº 15.028, de 19 de janeiro de 2004 e do art. 7º do Decreto nº 44.898, de 19 de setembro de 2008, as representantes abaixo relacionadas como membros junto ao Conselho Estadual de Economia Popular Solidária - CEEPS: Pela

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Março de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Educação à disposição da Prefeitura Municipal de Ubaporanga, em prorrogação, de 1/1/2020 a 31/12/2020, com ônus para o cessionário, para regularizar situação funcional: VIRGINIA HELENA DE REZENDE OLIVEIRA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Março de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Educação à disposição da Prefeitura Municipal de Ubaporanga, em prorrogação, de 1/1/2020 a 31/12/2020, com ônus para o cessionário, para regularizar situação funcional: VIRGINIA HELENA DE REZENDE OLIVEIRA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 20 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 11105616 Fernanda Mendes Amaral – ANEDS – 6 - Belo Horizonte - 2 - 11/09/2019 A 12/09/2019 - 158.I, 11174414 Paulo Roberto Pereira de Almeida – ASP – 2 - Ibirite - 1 - 11/09/2019 A 11/09/2019 - 158.I, 11290756 Fabiana Cristina da Silva Oliveira – ASP – 3 - Ribeirao das Neves - 2 - 12/09/2019 A 13/09/2019 - 158.I, 11290756 Fabiana Cristina da Silva Oliveira – ASP – 3 - Ribeirao das Neves - 2 -