Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2035 VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1501186-93.2015.8.26.0022 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Amparo EXECTDO : Comercio e Empreendimentos Sao Jose Ltda VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1501187-78.2015.8.26.0022 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Mu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 EXEQTE : Prefeitura Municipal de Amparo EXECTDA : Leticia Sousa Carvalho VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1502651-30.2021.8.26.0022 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Amparo EXECTDO : M & F Confeccao Infantil Ltda Me VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1502652-15.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1736 ADVOGADO : 236942/SP - Renata Maria Miguel REQDO : ELDER AUGUSTO MARTINS VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0007135-12.2014.8.26.0022 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : O MUNICÍPIO DE AMPARO ADVOGADO : 220676/SP - Marcelo Bernardes Rodrigues EXECTDO : LAERCIO APARECIDO FANELLI VARA:SEF - SETOR DE E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 40 Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP) WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP) Nº de ordem cronológica: 10070/2021 Processo: 0521957-91.2019.8.26.0500 Processo de origem: 0051652-59.1984.8.26.0053/0197 Vara: UNIDADE DE PROCESSAMENTO DAS EXECUÇÕES CONTRA A FA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3425 5013 Constituição Federal da previdência social de filiação obrigatória, assegurando o regime de previdência de caráter contributivo. Todavia, após a Emenda Constitucional n.º 41/2003, essa obrigação ficou limitada à previdência social, onde não se inclui a contribuição ao IAMSPE, que tem finalidad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3594 2288 reexame de prova não cabe recurso extraordinário”. (AI 848.003-SP, rel. Min. Luiz Fux, decisão de 28/10/2011). Como se vê, o recurso não merece seguimento. Diante do exposto, NÃO ADMITO o processamento do recurso extraordinário com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2788 131 devido ao autor, apresentado pelo instituto-executado HOMOLOGO PARCIALMENTE o cálculo de liquidação apresentado às fls.233/238, prosseguindo-se a execução pelo valor de R$24.511,45 atualizados até setembro/2018 referente ao principal e juros. Após a confecção do precatório/RPV e antes da assinatura dig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 2359 (OAB: 306524/SP) - Leonardo Mariani Verginelli (OAB: 317544/SP) - Anna Luiza Bueno de Moraes Verginelli (OAB: 331235/SP) - Camila Minutoli de Azevedo (OAB: 301787/SP) Nº 0100345-50.2022.8.26.9007 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Valinhos - Agravante: Municipio de Valinhos Agravada: Solange Aparecid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 2536 delito porque com ele foi encontrado o veículo Honda Fit, cor prata, com placa alterada. Constatou-se ainda que o mesmo era produto de furto. O indiciado reconheceu ter adquirido o veículo pelo valor de R$ 500,00 (quinhentos reais). Assim, foi lavrado auto de prisão em flagrante pela prática de recepta�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 2536 delito porque com ele foi encontrado o veículo Honda Fit, cor prata, com placa alterada. Constatou-se ainda que o mesmo era produto de furto. O indiciado reconheceu ter adquirido o veículo pelo valor de R$ 500,00 (quinhentos reais). Assim, foi lavrado auto de prisão em flagrante pela prática de recepta�