Judiciário ● 02/03/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3173/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Março de 2021 Relator AGRAVANTE(S) Advogado Advogado AGRAVADO(S) Advogado Advogado Advogado Tribunal Superior do Trabalho MIN. JOSÉ ROBERTO FREIRE PIMENTA NOVA DISTRIBUIDORA ES EIRELI EPP DR. RAFAEL SONNEWEND ROCHA(OAB: 271826/SP) DR. GEAN KLEVERSON DE CASTRO SILVA(OAB: 332194-A/SP) GISELE PEREIRA RAMOS ANTONIO DR. MARIANO BESER FILHO(OAB: 71115-A/RJ) DR. SIMONE DA SILVA LIRA PEREIRA(OAB: 123564-A/RJ) DR. LUIS FERNANDO DOS SANTOS GUI

Judiciário ● 30/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3359/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2021 2870 Intimem-se. Cumprida a avença, e comprovado o pagamento de eventuais SAO PAULO/SP, 29 de novembro de 2021. recolhimentos previdenciários, fiscais e honorários periciais, ITATIARA MEURILLY SILVA LOURENCO Juíza do Trabalho Substituta determino: 3.1) excluam-se as rés do BNDT em definitivo; 4) desnecessária a ciência ao INSS, ante os termos da Portaria Processo

Judiciário ● 10/11/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3596/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Procuradora 2446 Dra. Paola Renata Pinheiro Failla Orgão Judicante - 2ª Turma DECISÃO : , por unanimidade, conhecer do agravo interno e, no Intimado(s)/Citado(s): mérito, negar-lhe provimento. - FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDAÇÃO CASA - SP - LUIS PAULO ANTUNES EMENTA : AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - TERCEIRIZ

Judiciário ● 19/05/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3475/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2022 Tribunal Superior do Trabalho recurso de revista, por violação do art. 879, § 7º, da CLT. Reconhecida a transcendência da matéria. 1.2 - MÉRITO Conhecido o apelo por violação do art. 879, § 7º, da CLT, dou-lhe provimento, para determinar a recomposição dos débitos judiciais mediante aplicação, na fase pré-judicial, do IPCA-E, acrescido de juros de mora (art. 39, caput, da Lei 8.177/91), e, a partir do ajuiz

Judiciário ● 22/04/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3207/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 Tribunal Superior do Trabalho quando constatada a omissão na sua atuação que é obrigatória, sendo vedada a presunção de culpa. Sendo assim, diferentemente da posição que esta 2ª Turma vinha adotando (com ressalva de entendimento pessoal de seus integrantes) - por entender que o Supremo Tribunal Federal havia também firmado entendimento no sentido de que seria do trabalhador o ônus da prova da omissão na fiscal

Judiciário ● 24/02/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3421/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho celeumas, com profusão de teses, posições e interpretações. Não por outro motivo, tão logo entrou em vigor a reforma trabalhista, a Procuradoria-Geral da República se apressou em ajuizar Ação Direta de Inconstitucionalidade, autuada sob o número 5766, com relatoria do Exmo. Min. Luís Roberto Barroso. Em sessão realizada no dia 10/05/2018, o relator da referida ADI exarou voto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2865 3558 impugnação, limitando-se esta, somente em relação ao numerário penhorado, não se discutindo o débito, pois vencida tal etapa processual. Int. - ADV: GILBERTO MARTIN ANDREO (OAB 185426/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP) Processo 0000733-30.2019.8.26.0218 (apensado ao processo 1002071-90.2017.8.26.0218) (pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2873 3601 Processo 3001168-60.2013.8.26.0218 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Luiz Carlos Bisca - Banco do Brasil S/A - Intime-se o executado para que, em 15 dias, apresente os extratos do mês de janeiro de 1990 referente à caderneta de poupança n 14.001.746-2. Int. - ADV: MARCOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 7654 250507/SP), JACKELINE YOSHIKO MENDONÇA NAGAI (OAB 355648/SP), JULIANO MARTIM ROCHA (OAB 253333/SP), LUCAS FERNANDO DA SILVA (OAB 283074/SP), LUIS FERNANDO BRAGA (OAB 296171/SP), LICURGO UBIRAJARA DOS SANTOS JUNIOR (OAB 83947/SP), LUCAS RAFAEL PEREIRA (OAB 270090/SP) Processo 0000792-18.2019.8.26.0218 (process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 3923 benefício da justiça gratuita. Sentença registrada eletronicamente. Publicada em audiência. Saem os presentes intimados. ADV: LUIZ CARLOS BRAGA (OAB 81469/SP) Processo 1500357-08.2021.8.26.0603 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - T.C.S. - Vistos. A inicial acusa