Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 25 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Fundação Ezequiel Dias Presidente: Renato Fraga Valentim Divisão de Gestão de Pessoas: Luciana Walewska Cardoso Assunção LICENÇA À GESTANTE CONCEDE LICENÇA GESTANTE nos termos do Inciso XVIII do art.7º da CF/1988, conf. Art. 1º da resol. Nº 2.342 de 16/10/92 e parag. único, por um período de 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, a servidora Graziell

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 02 de Novembro de 2016 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICA vigências do ato de promoção dos servidores abaixo conforme quadro de publicação abaixo: Adm. Nome CEPAI 10941714 Unid MASP 1 CHPB 2 FERNANDA CRISTINA DA SILVA OLIVEIRA MARIA APARECIDA MOREIRA DE OLIVEIRA 10913234 Publicação da promoção Cargo Nível Grau Onde se lê Leia se 04/10/2014 PENF V A 03/04/2012 01/01/2013 04/10/2014 AGAS II A 01/09/2012 01/01/2013 RETIF

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 06 de Junho de 2018 Diário do Executivo ATO DE PROMOÇÃO A Diretora de Gestão de Pessoas / FHEMIG no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria Presidencial nº 1.294 de 10 de abril de 2017, CONCEDE PROMOÇÃO PELA REGRA GERAL, mediante aprovação da Câmara de Orçamento e Finanças / SEPLAG e considerando o disposto no artigo 18 da Lei nº 15.462 de 13 de janeiro de 2005, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do quadro de pessoal da Fund

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 04 de Agosto de 2021 Diário do Executivo § 2º - Caso o município não cumpra com a obrigação inscrita no caput deste artigo e/ou esteja fora do prazo estipulado, a SES/MG poderá aplicar as penalidades cabíveis na legislação vigente. Art. 20 - A URS poderá, a qualquer tempo, verificar o cumprimento das obrigações assumidas nos termos desta Resolução. Art. 21 - A URS deverá realizar vistoria e auditoria periódicas conforme orientações da DMESP/SAF. CAPÍTULO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 01 de Outubro de 2015 Diário do Executivo Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais Presidente: Jorge Raimundo Nahas Secretaria de Estado de Saúde Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIGno uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 765, de 18/4/2011, publicada em 19/4/2011, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da resolu�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 36 CIR Ponte Nova 455 05/04/2017 Planilha de Detalhamento Físico Financeiro da competência 2016 do PROHOSP, Hospital Arnaldo Gavazza Filho de Ponte Nova. 37 CIR Ponte Nova 456 05/04/2017 Planilha de Detalhamento Físico Financeiro da competência 2017 do PROHOSP, Hospital Arnaldo Gavazza Filho de Ponte Nova. 38 CIR Resplendor 203 02/05/2017 Pactuação das metas dos 23 indicadores para o ano de 2017 da Região de Saúde dos municípios de Aimorés, Alvare

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Novembro de 2014 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo III – expedir Termo de Recebimento Definitivo, exceto no caso de rejeição total ou parcial do equipamento entregue, quando deverá expedir parecer contendo as ressalvas, para posterior análise do gestor do contrato e/ou ordenador de despesas, se for o caso; IV – requisitar, quando necessário, a indicação de servidor habilitado e/ ou com conhecimento técnico em área específica, para respectiva

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Maio de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA PENSÕES POR MORTE Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor 68842-8 Maria Aparecida da Silva 70462-8 Maria de Lourdes Lins de Barros 70844-5 Maria Viana Malta 71144-6 Maria Lucia Correia de Andrade Pereira 71145-4 Ismar Medeiros Filho 71148-9 Jacy Lima Pereira 71149-7 Cecilia dos Sa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 02 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 aprova a descentralização do Hospital Risoleta Tolentino Neves para o município de Belo Horizonte; - a Deliberação CIB-SUS/MG Nº 2.396, de 30 de setembro de 2016, que altera o Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.022, de 07 de dezembro de 2011, que aprova a descentralização do Hospital Risoleta Tolentino Neves para o município de Belo Horizonte; - a Resolução SES/MG nº 3.062, de 7 de d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SES/MG Nº 6268, DE 14 DE JUNHO DE 2018. Define valor e dotação orçamentária referentes ao custeio dos serviços de definição de diagnóstico e início de tratamento do Câncer de Mama nas Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia – UNACON, nos Centros de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia – CACON e nos Centros de Referência de Alta Complexidade em Oncologia. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MIN