Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4806 329 Recurso Extraordinário nº 0005551-78.2020.8.12.0800/50000 Comarca de Campo Grande - Auditoria Militar Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Nilson Fernandes Sena Júnior Advogado: Matheus Machado Lacerda da Silva (OAB: 21533/MS) Recorrido: Ministério Público Estadual Proc. Just: Hudson Shiguer Kinashi Ante o exposto, nos termos

Judiciário ● 24/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3107/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2020 601 4. Havendo impugnação, dê-se vista à(s) parte(s) contrária(s), por 5 4. Havendo impugnação, dê-se vista à(s) parte(s) contrária(s), por 5 (cinco) dias, para contrarrazões, sob pena de preclusão. (cinco) dias, para contrarrazões, sob pena de preclusão. 5. A seguir, intime-se o(a) perito(a) contábil para prestar os 5. A seguir, intime-se o(a) perito(a)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 7 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4277 195 Recurso Especial nº 0019810-55.2017.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar Recorrente: Lindomar Santos Pereira DPGE - 2ª Inst.: Olga Lemos Cardoso de Marco Recorrido: Ministério Público Estadual Proc. Just: Luciene Reis D’avila (OAB: 003.573/MS) Ante o exposto, dou seguimen

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4397 2 TRIBUNAL DE JUSTIÇA EXPEDIENTE DE CARTÓRIO COMARCAS DE ENTRÂNCIA ESPECIAL Campo Grande Direção de Campo Grande JUÍZO DE DIREITO DA DIREÇÃO JUIZ(A) DE DIREITO FLÁVIO SAAD PERON ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA FERNANDA SILVA LEITE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0066/2019 Processo 0500288-14.2019.8.12.0001 - Processo

Administrativo ● 19/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2377/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Dezembro de 2017 10 Anexos Anexo 4: Informação SS nº 666/17 Anexo 5: Informação SS nº 679/17 Anexo 6: Informação SS nº 680/17 Portaria Portaria Portarias PORTARIAS DA SECRETÁRIA DE SAÚDE De 19/12/2017 PORTARIA SS Nº 513/17 – Designando o(s) Analista(s) Judiciário(s), especialidade Medicina, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, DR. MARCOS PEREIRA TAVARES DÓREA (

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3807 74 Processo 0823450-09.2012.8.12.0001 - Procedimento Comum - Direito de Imagem Reqte: MARCELO ALVES DA SILVA - Reqda: Administradora de Consórcio Nacional Honda Ltda - Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A ADV: ALESSANDRO SANTANA DOS SANTOS (OAB 15442/MS) ADV: SILVIA VALERIA PINTO SCAPIN (OAB 7069/MS) ADV: DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO (OAB 3

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4954 299 direitos indisponíveis, consoante o artigo 345, inciso II, do CPC. Decididas as questões pendentes de análise. Não há nulidades a serem sanadas ou preliminares a serem solvidas. Declaro saneado o feito. Distribuo o ônus da prova na forma do artigo 373 do CPC. Fixo como ponto controvertido a existência de causa justificadora da pe

Publicações Judiciais I ● 15/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Salette Nascimento Vice-Presidente 00007 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0026903-42.2007.4.03.6100/SP 2007.61.00.026903-3/SP RELATORA EMBARGANTE ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO REMETENTE : : : : : : Desembargadora Federal REGINA COSTA LUCIO CESAR PIRES HEITOR VITOR FRALINO SICA e outro Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES JUIZO FEDERAL DA 17 VARA SAO PAULO Sec Jud SP DECISÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Extrato : Embargos de declaração - Redis

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 24/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 24 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3681 29 Processo 0826222-03.2016.8.12.0001 - Inventário - Inventário e Partilha Reqte: Edir Tereza Faustino Nantes - Herdeiro: Maikel Joaquim Faustino Nantes e outros ADV: MOZANEI GARCIA FURRER (OAB 10677/MS) f.24/25 - “1. Defiro o processamento do presente Inventário dos bens deixados pelo de cujus Joaquim da Silva Nantes (f.10). 2. Nom

Publicações Judiciais I ● 06/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intimem-se. São Paulo, 22 de julho de 2013. Salette Nascimento Vice-Presidente 00046 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0037873-34.2008.4.03.0000/SP 2008.03.00.037873-0/SP AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES LUCIO CESAR PIRES HEITOR VITOR FRALINO SICA e outro JUIZO FEDERAL DA 17 VARA SAO PAULO Sec Jud SP 2007.61.00.026903-3 17 Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Extrato: REsp privado - Agravo - Efei